Título: Pedágio nas Marginais
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Fonte: O Estado de São Paulo, 09/02/2007, Notas e Informações, p. A3

A Prefeitura de São Paulo e o governo estadual pretendem ampliar a capacidade de tráfego da Marginal do Tietê em 60%, construindo quatro novas faixas de alta velocidade (110 km por hora) em cada sentido, ao custo de R$ 1,2 bilhão. Tenta-se, assim, desafogar vias que foram construídas para atender a 300 mil veículos por dia e hoje recebem mais de 1,2 milhão de veículos, o que resulta num congestionamento que eleva os custos do transporte de carga, desperdiça combustível e tempo e agrava a poluição atmosférica. O Programa de Revitalização e Requalificação da Marginal do Tietê permitiria uma redução de 40% no tempo de viagem e de 8% nos índices de lentidão.

A necessidade da obra é indiscutível, mas nem o Município nem o governo do Estado dispõem de recursos suficientes para financiá-la. Por isso, o prefeito Gilberto Kassab pretende firmar convênio de cooperação com o governo estadual e já enviou à Câmara Municipal projeto de lei que transfere para o Estado a operação das vias e permitirá cobrança de pedágio urbano nas pistas a serem construídas.

O governador José Serra é o pai do projeto. Durante a campanha eleitoral, em agosto, já anunciava a construção da nova via, se fosse eleito. O convênio permitirá ao Estado fazer Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a realização das obras. As empresas que vencerem a licitação construirão as autopistas nas quais instalarão o sistema free flow, de cobrança eletrônica de pedágio. Serão remuneradas por meio dessa arrecadação e de outras fontes de receitas. Além dos recursos do pedágio, a PPP pode receber aporte de verbas estaduais.

É uma versão do que o governo estadual pretende colocar em prática no Rodoanel, para o qual o então governador Cláudio Lembo também aprovou a cobrança de pedágio, a vigorar em 2008. Os recursos arrecadados permitiriam a aceleração da construção do Trecho Sul da via que interliga as estradas que chegam a São Paulo.

A cobrança de pedágio nas Marginais é parte de um plano mais amplo de organização do trânsito da região metropolitana. Se a cobrança fosse feita somente no anel rodoviário, os caminhões continuariam usando as Marginais do Tietê e do Pinheiros por economia e, assim, frustrariam o objetivo do Rodoanel, que é a retirada do tráfego de passagem, principalmente de veículos pesados, por esses corredores. Com pelo menos parte das pistas das Marginais pedagiadas, a tendência dos caminhoneiros será seguir viagem pelo Rodoanel, evitando os congestionamentos nas faixas não pedagiadas dos dois corredores.

Representantes do setor de transporte de carga protestaram, como era de esperar. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região, Urubatan Helou, afirmou que a decisão 'deixa São Paulo com a pecha de ser uma das cidades com trânsito mais complicado do mundo, que anda a 17 km/h nos horários de pico'.

Essa baixa velocidade se deve, principalmente, à circulação de caminhões nos horários de pico, que já se tentou reduzir inúmeras vezes, sem a obtenção da colaboração do setor. Com o pedágio nas Marginais e no Rodoanel, o transporte de carga poderá ser melhor distribuído.

Com o projeto de ampliação da capacidade das Marginais, a do Tietê passaria a contar com 11 faixas, o que poderia reduzir sensivelmente os congestionamentos nesse corredor. A lentidão nessa Marginal se reflete em várias outras vias de grande importância para o tráfego urbano, assim como na maior parte das estradas, aumentando em muito o tempo das viagens de quem vem para São Paulo ou simplesmente passa por aqui.

Não faltarão empresas interessadas em participar das obras. O projeto permite que a concessão seja dividida, com a privatização da Marginal do Tietê em primeiro lugar e, em seguida, a da Marginal do Pinheiros. Pelas pistas da primeira, circulam quase 800 mil veículos diariamente.

Assim como no Rodoanel, a cobrança de pedágio nas Marginais para financiar a ampliação e recuperação das pistas é a única saída.