Título: Evo nacionaliza as minas e empresa da suíça Glencore
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Fonte: O Estado de São Paulo, 10/02/2007, Economia, p. B8

O presidente da Bolívia, Evo Morales, nacionalizou ontem a empresa Vinto - uma das mais importantes metalúrgicas que atuam no país e de propriedade da companhia suíça Glencore - e as minas (de prata, ouro, zinco, estanho) do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, hoje exilado nos Estados Unidos.

A Vinto é o maior complexo privado de fundição de estanho da Bolívia.

A nacionalização foi feita por decreto e não há previsão de pagamento imediato de indenização à companhia suíça. Com um único artigo, o decreto afirma que ¿se reverte ao domínio do Estado boliviano o Complexo Metalúrgico Vinto, com todos os seus ativos atuais, dispondo que a (estatal) Empresa Metalúrgica Vinto assuma de imediato o controle administrativo, técnico, jurídico e financeiro¿.

Acompanhado por mais de 200 soldados do Exército, que ocuparam as instalações da Vinto, perto da cidade andina de Oruro, Evo fez um inflamado discurso em defesa da nacionalização. ¿Chegou a hora de industrializar nossos recursos naturais. Se quiserem criar demandas internacionais, estamos dispostos a enfrentá-las.¿ Numa provocação direta ao ex-presidente Sánchez de Lozada, Evo disse que ¿ele implementou más políticas econômicas, entregou os recursos naturais, privatizou empresas do Estado e, feliz, escapou para os EUA¿.

A medida anunciada ontem é mais um passo no processo iniciado no dia 1º de maio do ano passado com a nacionalização dos hidrocarbonetos.

Evo também disse que o governo já havia enviado ao Congresso um projeto para modificar o regime tributário da mineração, para que ¿privilegie os interesses nacionais e das regiões e municípios, como o de hidrocarbonetos¿.

O anúncio da nacionalização foi feito um dia depois de um acordo entre Evo e os mineiros cooperativados da Bolívia. As negociações encerraram um grave conflito iniciado em 25 de janeiro, quando o governo anunciou a decisão de elevar o Imposto Complementar da Mineração em mais de 100%. Mais de 20 mil mineiros realizaram protestos na capital, La Paz, que incluíram o uso de explosivos e enfrentamentos com policiais.

O governo boliviano também prometeu um fundo de US$ 10 milhões para melhorar as condições de trabalho em cooperativas independentes.

VIOLAÇÃO DE REGRAS

A Vinto foi transferida pelo Estado em 1999 para a britânica Allied Deals, que logo a vendeu para a Comsur, cujo dono era Sánchez de Lozada. Em 2005, o ex-presidente vendeu a Vinto à Glencore, assim como as concessões das minas de Porco, Colquiri y Bolívar. Segundo jornais suíços, a Glencore pagou US$ 90 milhões pela Vinto e US$ 200 milhões pelas minas. O decreto de nacionalização, lido pelo ministro da Defesa, Wálker San Miguel, argumenta que a transferência da Vinto para a Allied, por US$ 14,7 milhões, violou as leis e impôs grave dano ao país, pois valia US$ 140 milhões.