Título: Impasse na proposta do FGTS
Autor: Silva, Cleide
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/02/2007, Economia, p. B3

Terminou sem acordo a reunião entre o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para discutir o uso de R$ 5 bilhões do FGTS para compor um fundo de investimento em infra-estrutura, o FI-FGTS, cuja criação é parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os sindicalistas insistiram em obter garantia de rendimento mínimo de 3% ao ano mais TR. O governo reafirmou que não poderia dar tal garantia porque os regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários proíbem a fixação prévia de ganhos em fundos de investimento.

Marinho explicou que tal garantia ¿por escrito¿ é desnecessária, porque esse rendimento já é pago a todas as contas. ¿Não é questão se tem ou não tem garantia. Tem garantia. O que não pode é escrever isso¿, afirmou.

O ministro disse que foram propostos outros mecanismos que poderiam assegurar o rendimento mínimo do FI-FGTS, mas as centrais resistiram. ¿Vamos dialogar com a CVM e com as lideranças no Congresso¿, disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP).

Diante da falta de acordo, Marinho se desobrigou de impulsionar, dentro do governo, a proposta feita pelas centrais sindicais de permitir que o trabalhador aplique parte de sua conta individual do FGTS no mercado acionário. A proposta era aplicar até 10%. Ontem, o porcentual baixou para 5%.

A aplicação em ações foi proposta por Paulinho, que admitiu haver recebido doação de R$ 80 mil da Bolsa de Valores para sua campanha, ¿como vários deputados do PT¿. Questionado se a doação a Paulinho não estaria contaminando o debate, Marinho afirmou que a proposta vem sendo discutida ¿antes de qualquer doação.¿