Título: Serra critica corte no orçamento por bloquear verbas para saúde
Autor: Ogliari, Elder
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/02/2007, Nacional, p. A4

Governadores de partidos de oposição criticaram ontem o contingenciamento de R$ 16,4 bilhões anunciado pelo governo Lula na véspera. Na ocasião também foi divulgada previsão orçamentária com redução de R$ 6,1 bilhões nas transferência de recursos para Estados e municípios. Os aliados a Lula foram cautelosos ao avaliar as medidas, mas disseram não acreditar que seus Estados individualmente sejam prejudicados.

¿É péssimo¿, disse ontem o governador José Serra (PSDB), de São Paulo, referindo-se ao corte divulgado pelo governo federal. Ele observou que o contingenciamento atinge sobretudo a saúde - o ministério da área teve corte de R$ 5,8 bilhões ou 14,3% do previsto no orçamento. ¿Isso é muito doloroso para a saúde dos brasileiros. Temos que levar em conta que todas as santas casas e o sistema SUS serão afetados com essa redução¿, disse Serra. O governador disse que São Paulo está ampliando o atendimento na área, mas ¿sozinho¿ não vai agüentar. ¿Só tenho a lamentar essa medida¿, afirmou.

A governadora gaúcha, Yeda Crusius (PSDB), não escondeu o descontentamento com a redução nas transferências. ¿São cortes feitos em cima de recursos que o governo federal deveria distribuir¿, disse. Para ela, a medida vai criar atritos em meio à discussão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - na qual Lula espera apoio dos governadores.

A tucana foi cautelosa ao falar dos efeitos da medida. ¿Precisamos elucidar tudo isso e o governo precisa se explicar¿, comentou. Para Yeda, os orçamentos deveriam ser realistas para não caírem em descrédito com constantes mudanças.

Na realidade, tanto a suspensão de parte dos gastos quanto a previsão de repasses menores são preventivas. Caso as receitas se aproximem do valor previsto pelo Congresso, maior do que o estimado pelo governo, gastos e transferências voltam ao patamar anterior.

ALIADOS

Governadores próximos ao presidente Lula acreditam que não serão prejudicados pelos cortes. Para Sérgio Cabral (PMDB), o repasse de recursos e os principais investimentos previstos para os Estados não devem ser afetados. Cabral relatou ter conversado sobre o contingenciamento com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega. ¿O contigenciamento está dentro de um reequilíbrio orçamentário que o governo é obrigado a fazer¿, disse. ¿Sou governador, compreendo muito bem a situação do presidente. Não tenho dúvidas de que o Rio não será prejudicado.¿

Cabral ressaltou que os recursos destinados ao PAC não foram contingenciados. ¿Isso é importante¿, disse o governador, que espera investimentos do programa na região metropolitana, como a construção do Arco Rodoviário.

Para o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), não está claro quanto o Estado perderá com o encolhimento das transferências. ¿Acredito que não será possível sacrificar o Mato Grosso do Sul mais do que já está¿, afirmou o governador, que no início do mandato chegou a ver as contas bancárias do Estado bloqueadas - situação superada com ajuda de Lula. ¿Meu governo apóia o PAC, que poderá até compensar esse contingenciamento das verbas de Estados e municípios¿, afirmou.

Ao falar pelo governo federal, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, avaliou ontem que o bloqueio de R$ 6,1 bilhões na previsão de transferências não irá dificultar as negociações com governadores e prefeitos em torno do PAC. Ele explicou que as liberações de recursos serão organizadas à medida que a receita for evoluindo. ¿Não haverá nenhum prejuízo para as negociações¿, disse Tarso.