Título: Cai a vantagem salarial do trabalhador formal
Autor: Brandão Junior, Nilson
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/02/2007, Economia, p. B5

A diferença entre a remuneração dos trabalhadores com registro em carteira e os informais (não registrados) diminuiu dos 198% verificados em 1993 para 117% em 2005. O dado faz parte de um levantamento feito pelo economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Lauro Ramos.

O estudo sobre a evolução do mercado de trabalho desde a década passada mostra ainda que entre 1998 e 2005 a queda do rendimento do trabalhador nas regiões metropolitanas foi de 11%, bem acima da registrada no chamado Brasil não metropolitano (-5%).

A distância atual entre os salários dos trabalhadores protegidos (R$ 890,40) e sem carteira (R$ 409,50) ainda é grande, mas caiu desde a década passada. Em 1993, o valor médio recebido pelos empregados com carteira era o triplo da média no mercado informal. Em 2005, representava o dobro.

O autor do estudo considera o resultado surpreendente e afirma que a redução dessa disparidade representa 'uma coisa boa'. Mas pondera que há um 'efeito estatístico'.

Na prática, aumentou a formalização no mercado de trabalho no período. Mas isso se deu por meio da entrada de trabalhadores informais com salários mais baixos, o que freou o crescimento da média salarial dos trabalhadores protegidos.

ARTIFICIALISMO

'A assinatura de carteira se concentrou nos trabalhadores informais com baixo rendimento, produzindo um efeito de composição, que leva para baixo a média dos ganhos dos empregados protegidos por lei', explica Ramos.

Ramos pondera que o bom é reduzir a informalidade sem mecanismos artificiais. 'O ideal era, além de terem se formalizado, terem registrado aumentos paupáveis de rendimentos', afirmou o economista.

Grande parte dessa formalização decorre do fortalecimento da fiscalização, maior transparência das empresas e do próprio avanço do setor exportador, que, de forma geral, é predominantemente formalizado.

O trabalho também mostra que nas regiões metropolitanas as perdas salariais foram bem superiores às registradas no interior. Ele explica que o processo de desconcentração industrial das grandes cidades para o interior aumentou a oferta de empregos de maior qualificação nas áreas não metropolitanas. Em paralelo, as metrópoles foram as que mais sofreram com o avanço da informalidade, geralmente associada a rendimentos mais baixos.

SÃO PAULO

O emprego industrial na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, encolheu 2,87% entre 1992 e 2005, passando de 1,901 milhão de postos de trabalho para 1,846 milhão. Na área não metropolitana do Estado, o contingente de trabalhadores no setor industrial cresceu 38,71% - pouco mais de meio milhão de pessoas - e chegou a 2,079 milhões de pessoas, ultrapassando o total da área metropolitana.

Especificamente em 2005, ocorreu o primeiro ganho de rendimento médio do trabalho, comparado ao ano anterior, desde 1998. O crescimento da renda no País foi de 4,4%. Dessa vez, contudo, o maior avanço foi justamente nas metrópoles, com um aumento de 4,9%.

O crescimento fora dessas áreas foi menor (3,4%). Ramos argumenta que as sucessivas quedas de renda nas metrópoles reduziram a base de comparação. Além disso, o dinamismo no interior, depois de um tempo, acaba se refletindo nas capitais.