Título: Cinco ocupações são totalmente irregulares
Autor: Marchi, Carlos
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/02/2007, Vida&, p. A19

A ocupação de terrenos da Serra do Mar começou com os acampamentos de operários que trabalhavam na construção da Via Anchieta, a partir de 1939. Quando a pista descendente foi inaugurada, em 1953 (a ascendente tinha sido inaugurada em abril de 1947), os funcionários mais graduados deixaram os acampamentos, que passaram a ser ocupados só pelas famílias dos operários. Aos poucos, a ocupação da área foi sendo ampliada por novas famílias pobres que chegavam.

Hoje existem seis ocupações - quatro 'bairros-cota', uma área junto ao Rio Cubatão (chamada de Água Fria) e uma extensa área de mangue, que os especialistas apontam como o espaço mais precário. De todas, uma - o 'bairro-cota 200' - está numa área que foi desafetada (desmembrada) pelo governo estadual do Parque Estadual da Serra do Mar no início dos anos 90. Mas faltou fazer a devida regularização fundiária.

As outras cinco são completamente irregulares e terão de ser desocupadas, porque as invasões geram elevados e continuados prejuízos ambientais, além do risco iminente de deslizamentos em duas delas e uma penetrante ação da criminalidade. As áreas são as seguintes:

ÁGUA FRIA

Fica junto à Estrada Elias Zarzur, à margem esquerda do Rio Cubatão, entre a Cia. Santista de Papel e a sede do Instituto Florestal. Surgiu como uma extensão das invasões das encostas. É uma região de várzea, sujeita a inundações, e muito próxima à captação de água da Sabesp que serve à cidade de Cubatão. A ocupação gera altíssimo risco ambiental. Segundo o governo estadual, lá vivem 1.900 famílias; para o prefeito de Cubatão, são 3 mil.

BAIRRO-COTA 95/100

Também chamado Pinhal do Miranda, fica a 95 a 100 metros acima do nível do mar, à margem da Via Anchieta, Km 52/53 da pista ascendente, a 3 km do centro de Cubatão. No local chamado 'grotão' há seriíssimo risco de deslizamento. Tem 900 famílias, segundo o governo, ou 4 mil, segundo o prefeito.

BAIRRO-COTA 200

A 200 metros acima do nível do mar, fica à margem da Via Anchieta, Km 50 da pista ascendente, a 7 km do centro de Cubatão. A área foi desafetada nos anos 90, mas as ocupações prosseguiram e já extrapolaram os limites da desafetação. O espaço desafetado não ganhou regularização fundiária. Vivem lá 1.700 famílias, segundo o governo, e 6 mil famílias, para o prefeito.

BAIRRO-COTA 400

A 400 metros acima do nível do mar, está localizado à margem da Via Anchieta, Km 47/48 de ambas as pistas. É completamente irregular e está locado em terreno com risco iminente de deslizamento. Vivem lá, segundo o governo estadual, 200 famílias, ou 70 famílias, segundo o prefeito.

BAIRRO-COTA 500

A 500 metros acima do nível do mar, está localizado à margem da Via Anchieta, Km 45 da pista ascendente. Foi praticamente extinto: segundo o governo, uma família resiste à remoção; o prefeito diz que não há mais ninguém lá.

VILA ESPERANÇA

Área de mangues à direita da Rodovia dos Imigrantes, uma ocupação que tem muitas palafitas e que, segundo Mantovani, está localizada sobre um aterro químico que teria sido deixado pela Rhodia. Nela são incluídos os 'bairros' de Ilhabela e Sítio Novo, que já têm sentença judicial de desocupação há quatro anos, à qual o governo estadual e a prefeitura reagiram com recurso para protelar a execução. É o que tem piores condições de vida. Ao todo, vivem lá 2.800 famílias, segundo o governo estadual, ou 6 mil, segundo o prefeito.