Título: Com amortização, banco paga menos imposto
Autor: Modé, Leandro
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/02/2007, Economia, p. B7

Os três principais bancos privados brasileiros - Bradesco, Itaú e Unibanco - pagaram menos imposto no ano passado do que em 2005. O recuo coincide com a estratégia de amortização integral (ou parcial, no caso do Unibanco) de ágios relativos a aquisições efetuadas nos últimos anos. Os dados constam de um estudo elaborado pelo consultor Carlos Coradi, da EFC Engenheiros Financeiros, obtido pelo Estado.

O levantamento revela que o Bradesco, por exemplo, destinou 40,3% do lucro líquido (R$ 5,514 bilhões) de 2005 ao pagamento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em números, foram R$ 2,224 bilhões. No ano passado, esse porcentual caiu para 25,8% (R$ 1,304 bilhão de impostos em um lucro de R$ 5,054 bilhões).

O padrão se repete para Itaú e Unibanco. No caso do primeiro, o pagamento dos dois tributos em 2005 alcançou 43,4% do lucro líquido. No ano passado, reduziu-se para 33,3%. Em dinheiro, é uma diferença de R$ 841 milhões. No Unibanco, a queda foi de 8,10 pontos porcentuais (de 32,7% para 24,6%), ou R$ 171 milhões.

Como o lucro líquido das três instituições caiu em relação a 2005, é natural que o valor nominal pago ao Fisco também seja menor. O que surpreende é o recuo em termos porcentuais. Para Coradi, não é possível afirmar categoricamente que essa diferença se deva somente à amortização dos ágios, mas é um dos fatores que ajudam a explicá-la.

O Bradesco e o Itaú amortizaram integralmente ágios relativos a aquisições dos últimos anos. Entre as compras realizadas pelo Bradesco, destacam-se a da American Express e a do Banco do Estado do Ceará (BEC). O Itaú comprou, entre outras instituições, o BankBoston. No exercício 2006, cada um gastou cerca de R$ 2 bilhões em amortizações. O Unibanco anunciou que diminuiu o prazo de amortização de 10 para 5 anos. O ágio é a diferença entre o valor contábil de uma empresa e o valor real pelo qual foi vendida em uma aquisição. Por lei, pode ser quitado em até 10 anos.

'Os bancos são racionais e certamente calcularam, com base na inflação e na taxa de juros futura, que valia a pena antecipar esse pagamento', explicou Coradi. 'Eles sacrificaram o lucro líquido, mas, em compensação, pagaram um imposto bem menor.' A empresa de Coradi publica anualmente, desde 1995, o relatório 'Análise do Desempenho dos Bancos no Brasil'.

De fato, se não fosse o 'efeito amortização', o lucro líquido do Bradesco teria sido de R$ 6,363 bilhões (em vez dos R$ 5,054 bilhões anunciados). O do Itaú seria de R$ 6,195 bilhões (no lugar dos R$ 4,309 bilhões divulgados) e o do Unibanco, de R$ 2,21 bilhões (ante o R$ 1,750 bilhão anunciado).

OUTRO LADO

O vice-presidente do Bradesco, Milton Vargas, disse ao Estado que o pagamento menor de imposto 'não tem nada a ver com a amortização do ágio'. 'Fundamentalmente, se deveu ao impacto da valorização do real ante o dólar em nossos ativos no exterior', afirmou. Tais ativos totalizam US$ 4 bilhões.

Segundo Vargas, esse efeito não é dedutível de imposto. Além disso, explicou, a antecipação do ágio não acelera os créditos tributários que a empresa tem direito em operações desse tipo. 'O Fisco mantém o prazo mínimo (de ressarcimento), que é de 5 anos.'

O Itaú, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que a redução no pagamento de tributos 'decorre do reconhecimento de crédito tributário de Imposto de Renda no terceiro trimestre de 2006 relativo a ágios já amortizados em períodos anteriores'. 'Tal contabilização está em linha com os princípios de contabilidade, justificada pela existência de claras evidências de que tal crédito será aproveitado fiscalmente.'

Também contatado, o Unibanco não se manifestou.