Título: Senador aponta desperdício em programas para jovens
Autor: Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/02/2007, Nacional, p. A6

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse ontem que a falta de avaliação dos programas de governo para jovens se deve à ausência de políticas públicas no País, não apenas agora, mas também na gestão dos antecessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se não houvesse essa omissão, segundo Péres, todos os programas teriam, no planejamento, a cobrança de resultados. ¿Os programas morrem e não se sabe na vida real quem foi o público beneficiado ou se houve desvio de recursos públicos¿, afirmou o pedetista.

Para ele, essa prática resulta num enorme desperdício de dinheiro. ¿Além de tornar o Estado brasileiro corrupto, ineficiente e perdulário¿, acrescentou. O senador lamentou que o governo Lula não se tenha ainda dado conta da situação. ¿Porque enquanto não houver uma reestruturação do aparelho estatal do Brasil, isso vai continuar ocorrendo.¿

De acordo com reportagem publicada ontem pelo Estado, os 20 programas específicos para jovens que estão em andamento - envolvendo 18 ministérios, ao custo de R$ 1 bilhão do Orçamento da União -, além de não estarem sendo devidamente avaliados, não estão integrados.

Para o senador Jefferson Péres, ocorre no Brasil o que o escritor mexicano Octavio Paz chamou de ¿o ogro filantrópico¿. ¿Trata-se de um gigante filantrópico, bonzinho com muita gente, que leva bilhões de reais ao desperdício.¿

O senador também aponta erro na contratação de organizações não-governamentais de ¿apadrinhados, que ninguém sabe quais são e que não prestam contas a ninguém¿. ¿E que criam ralos e ralos pelos quais escoa o dinheiro público.¿

¿RETRÓGRADO¿

Autor do substitutivo que reduz a maioridade penal a 16 anos, nos casos de crimes hediondos, o senador Demóstenes Torres (PFL-GO) atribui a falta de resultado nas ações do governo para os jovens à prática do ¿esquerdismo mais retrógrado do mundo¿. ¿Na realidade, o governo lava as mãos ao terceirizar a execução desses programas com organizações não-governamentais e outras entidades sem condições de exercerem a tarefa¿, afirmou.

Procurador de Justiça licenciado, Demóstenes também responsabiliza o Ministério Público, por entender que seus servidores não estão cumprindo à risca suas responsabilidades como curadores da infância e da juventude. ¿O órgão tem de saber como é que esse dinheiro está sendo aplicado, não é só ficar reclamando e dando palpites¿, alegou.

Para o senador, ocorre o mesmo com a educação, cujo custo - apesar de elevado - não atende às expectativas do País. Segundo ele, o Brasil gasta na área a mesma proporção do Produto Interno Bruto (PIB) das nações do primeiro mundo. ¿Só que boa parte desse dinheiro aqui é empregada na educação superior e na aposentadoria de professores¿, afirmou.

Assessores do Ministério Público Federal contestam o senador do PFL. Segundo eles, as representações do órgão nos Estados têm atuado para verificar a devida aplicação de recursos em programas, sobretudo os que são desenvolvidos por organizações não-governamentais. ¿Os contratos são avaliados, mas não cabe ao Ministério Público avaliar o desempenho e o resultado de cada um deles¿, explicaram.