Título: Serra aceita assumir dívida da Zerbini
Autor: Amorim, Silvia e Westin, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/02/2007, Vida&, p. A14

Em troca de ajuda na solução de sua pior crise financeira, a Fundação Zerbini acatou diversas exigências impostas pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB). A Zerbini financia parte das atividades do Instituto do Coração (Incor), do Hospital das Clínicas de São Paulo, e está afogada numa dívida de R$ 245 milhões.

Diante dos impactos que a crise pode ter no funcionamento do Incor, o governo paulista propôs assumir parte da dívida. Em contrapartida, a Zerbini e o Incor terão de passar por um rigoroso ajuste administrativo, que inclui o corte de 70% dos funcionários e a criação de um teto salarial para os funcionários.

De acordo com Serra, o Conselho Deliberativo da Fundação Zerbini aceitou as exigências feitas pelo governo.

A maior parte da dívida da Zerbini, cerca de R$ 120 milhões, é com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O restante é com fornecedores e bancos privados. É o valor devido ao BNDES que o governo de São Paulo resolveu assumir.

Serra já começou as negociações e ressaltou que só haverá acordo se o banco estatal oferecer condições especiais. ¿O BNDES tem interesse também (no refinanciamento) porque está com o mico na mão. Mas, para o governo do Estado pegar a dívida, queremos um desconto, principalmente de juros acumulados e tudo mais¿, explicou ontem o governador.

CINCO MEDIDAS

Ao todo, foram cinco as mudanças determinadas pelo governo. A primeira delas é um corte de 70% no quadro de pessoal administrativo da fundação, que tem 675 funcionários. Serra descartou a hipótese de que as demissões provocarão prejuízos aos pacientes: ¿Não é pessoal do atendimento médico¿.

O segundo ponto é a criação de um teto salarial para os profissionais da Fundação Zerbini e do Incor - e que seja igual ao limite do funcionalismo público do Estado de São Paulo. A idéia é evitar salários altos demais.

A terceira exigência é que o cargo de diretor-executivo do Incor seja extinto. Ou seja, deixará de haver um diretor para o Incor e outro para a Zerbini. O cargo será ocupado pela mesma pessoa. Para o governador, essa duplicidade significa ¿mais gastos e prejuízo¿.

O quarto ponto é a proibição de o Incor administrar o hospital que construiu em Brasília. É justamente dessa obra que vem a dívida com o BNDES.

A última exigência do governo é uma revisão na composição do Conselho Deliberativo da Fundação Zerbini, hoje composto por oito representantes do Incor e quatro de fora da instituição. Agora, serão seis e seis.

Na opinião de Serra, não se trata de medidas paliativas, mas definitivas, para resolver o problema financeiro da instituição. ¿Quando assumi, eu disse ao Barradas (secretário estadual da Saúde): `só podemos entrar se eles cumprirem o mínimo de exigências para melhorar o problema a médio prazo, senão não adianta nada, porque você socorre agora e o problema se reproduz daqui a um ou dois anos¿.¿

Na avaliação do governo, a reestruturação possibilitará à Zerbini colocar em dia, aos poucos, a parte restante de seus débitos. ¿A própria fundação poderá pagar¿, comentou Serra.

A Zerbini e o Incor foram procurados ontem pelo Estado, mas não se manifestaram.

Os problemas financeiros levaram os Ministérios Públicos de São Paulo e do Distrito Federal e o Ministério da Saúde a realizar investigações sobre os trabalhos da Zerbini.

O Incor é o maior instituto de cardiologia da América Latina e referência em pesquisas e no tratamento de doenças do coração. Tem 506 leitos e realiza 20 cirurgias diariamente.

As exigências

Corte: Redução de 70% do número de funcionários administrativos da Fundação Zerbini

Salários: Criação de um teto salarial na fundação para seus funcionários e aos servidores do Incor equivalente ao teto salarial do funcionalismo público do Estado

Direção: Revisão do Estatuto da fundação para que o diretor-executivo do Incor seja também o ocupante do cargo de diretor-presidente da fundação

Limites: A fundação não terá atividades fora de São Paulo, ou seja, não poderá gerir a unidade do Incor em Brasília

Conselho: Mudança na constituição do conselho da fundação. O Incor passa a ter 6 representantes - e não mais 8. Os membros de fora da instituição passam a ser 6 também - e não mais apenas 4