Título: Governo central tem superávit recorde de R$ 11,7 bi em janeiro
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/02/2007, Economia, p. B7

As contas do governo central (conjunto formado pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central) fecharam o mês de janeiro com um saldo positivo de R$ 11,764 bilhões.

O resultado, recorde para esse mês, de acordo com os registros iniciados em 1997, é explicado pela forte arrecadação e por uma queda de 2,8% nas despesas na comparação com janeiro do ano passado.

¿O caixa saiu de férias e levou a chave do cofre¿, disse o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, de brincadeira. Ele adiantou que o resultado de fevereiro será mais modesto porque não é esperado um desempenho tão forte das receitas.

¿O resultado confirma, mais uma vez que, no curto prazo, os instrumentos de que dispomos são adequados e compatíveis com o atingimento da meta fiscal¿, comentou o secretário.

De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a meta é fechar as contas federais neste ano com um superávit de R$ 71,1 bilhões.

Apesar da brincadeira sobre a chave do cofre, o secretário ressaltou que o resultado de janeiro não foi fruto de contenção das despesas, mas do crescimento das receitas, graças ao bom desempenho da atividade econômica no fim do ano passado.

Na comparação com janeiro de 2006, o superávit primário (diferença entre receitas e despesas, exceto juros) de janeiro deste ano ficou R$ 7,7 bilhões maior.

DESPESAS

Desse total de crescimento, R$ 5,4 bilhões são explicados pelo aumento das receitas. Somente o Imposto de Renda arrecadou R$ 2,1 bilhões mais, enquanto a Petrobrás pagou R$ 700 milhões mais em dividendos ao governo, na comparação com janeiro do ano passado.

O superávit foi também engordado pela queda nas despesas do governo. Em janeiro do ano passado, o Tesouro Nacional pagou R$ 2,3 bilhões em precatórios (sentenças judiciais) na área de Previdência Social e pessoal. Neste ano, o pagamento foi adiado para fevereiro e março.

Outra despesa grande ocorrida no ano passado que não se repetiu em 2007 foi a capitalização da Empresa de Gestão de Ativos (Emgea), uma empresa ligada ao governo que administra o créditos de difícil recuperação da Caixa Econômica Federal na área habitacional. Em janeiro do ano passado, o Tesouro Nacional injetou R$ 1,5 bilhões nessa empresa e deveria fazer novos aportes anualmente, no valor total de R$ 8 bilhões. Mas, segundo o secretário do Tesouro, a situação da empresa melhorou e os aportes já não são necessários.

INVESTIMENTOS

Os números do Tesouro mostram também que houve aumento nos investimentos prioritários do governo incluídos no Programa Piloto de Investimento (PPI). Os pagamentos chegaram a R$ 171 milhões em janeiro passado, ante R$ 51,4 milhões no mesmo mês em 2006.

O PPI é uma espécie de lista vip de investimentos, que não podem ter as suas verbas bloqueadas pelo Tesouro e ficam de fora do cálculo do superávit primário. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) engordou o PPI em R$ 6,6 bilhões, elevando seu total para R$ 11,3 bilhões.

Quanto aos demais investimentos, o secretário não dispunha de dados, em razão do atraso na publicação da lei orçamentária. Godoy informou que os técnicos do Tesouro estão identificando os pagamentos feitos em janeiro e a estatística deverá ser disponibilizada nos próximos dias.

Os números das contas do governo central de janeiro ainda não mostram os reflexos do PAC, pois o programa só foi lançado no dia 22 daquele mês.