Título: Arquivado inquérito contra controladores
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/02/2007, Metrópole, p. C7

A promotora Ione de Souza Cruz, da Justiça Militar, decidiu ontem arquivar o inquérito policial militar (IPM) aberto pelo Comando da Aeronáutica para tentar enquadrar os sargentos controladores por ¿supostas práticas de condutas caracterizadoras de crimes¿ que teriam produzido o caos nos aeroportos no final do ano passado. Ao rejeitar o enquadramento dos controladores em quatro artigos do Código Penal Militar, cujas penas vão até cinco anos de reclusão, a promotora afirma, em sua despacho, que ¿inexistem indícios de autoria para os crimes militares¿ e que ¿a tão propalada greve, seja branca, roxa ou azul-céu, não ocorreu¿.

Nas conclusões do processo, a promotora garante ainda que ¿os atrasos decorrentes dessa redução não foram causados por greve, operação-padrão, operação chapa-branca, ou outro nome que se tenha lido nos jornais¿. E acrescenta: ¿Os intervalos e os atrasos foram decorrentes da necessidade de se garantir a segurança do vôo¿. Embora considere que ¿em tese¿ o comportamento dos controladores militares, ao concederem entrevista ou realizarem reuniões, pudesse caracterizar ¿o crime de conspiração¿, como defendia o Comando da Aeronáutica, a promotora entende que os sargentos ¿estariam ali congregados para deliberar sobre uma proposta de recusa conjunta de obediência¿.

A promotora afirma que, ¿embora eficaz, o controle de tráfego aéreo vem atravessando, ao longo do tempo, uma crise de falta de pessoal e de material, que provocou nos profissionais da área grande sentimento de frustração e desmotivação¿.

De acordo com Ione, o caos nos aeroportos ocorreu por desorganização das atividades civis - e relaciona o fato à proposta de desmilitarização do setor. Para ela, o acidente com o Boeing da Gol ¿foi inescrupulosamente utilizado para que tais interesses, especialmente o de desmilitarização dos controladores e transferência da atividade para um ministério civil, fosse trazido à discussão e apresentado como solução mágica¿.