Título: Chinaglia põe reforma política na pauta
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/02/2007, Nacional, p. A6

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), antecipou-se às manifestações formais do governo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a reforma política e colocou o projeto que tramita na Câmara na pauta de votações do plenário da próxima semana. Com a iniciativa, o petista deu três recados: que a prioridade é o projeto que já foi debatido na Casa, que os deputados devem se mobilizar para votar a reforma logo e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixará de ditar regras eleitorais, que serão definidas pelo Legislativo.

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, e o presidente da OAB, Cezar Britto, devem se encontrar na terça-feira para discussão pública sobre o assunto. ¿Vamos nos orientar por aquilo que a Câmara produziu. Qualquer proposta que venha da sociedade será encarada como sugestão¿, afirmou ontem Chinaglia.

O petista informou ainda que caberá aos deputados avaliar se algumas das sugestões deverão ser aproveitadas ou não. ¿Nunca esteve em questão que vamos pegar qualquer proposta e transformá-la em projeto de lei¿, declarou.

Com a realização das eleições municipais em 2008, Chinaglia e líderes partidários entendem que a única chance de aprovar uma reforma política será neste ano. Se demorar muito, a discussão ficará contaminada por interesses eleitorais e a reforma dificilmente será votada. ¿Está dado o recado: em algum momento vamos votar¿, disse Chinaglia. Ele reconheceu, porém, que a proposta não deve ser votada já na próxima semana. A intenção é levantar a discussão para que a Câmara fique ciente e, caso haja obstáculo à votação, que deputados peçam a retirada do projeto da pauta ou enfrentem no voto. ¿A partir da próxima semana vamos caminhar de maneira combinada e articulada para fazermos a reforma política.¿

O líder do PFL, Onyx Lorenzoni (RS), avalia que os grandes partidos terão votos para aprovar a reforma. Ele defende a votação do texto já aprovado pela comissão especial e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). ¿O tema é de muito conflito, mas neste momento há um clima bom para seguir com o assunto. Tenho certeza de que os grandes partidos terão interesse em tocar o tema para frente e têm votos para isso.¿

PRINCIPAIS PONTOS

O texto que irá ao plenário prevê financiamento público de campanha, voto em lista de candidatos, federação de partidos, fidelidade partidária e cláusula de barreira. Na pauta da semana que vem também estarão as 21 medidas provisórias que estão na Câmara, incluindo as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Além disso, Chinaglia pretende votar em segundo turno a emenda que acaba com o voto secreto nas votações no Legislativo. Também foi incluído na pauta o projeto do ex-deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) que altera o Código Penal, dificultando a prescrição.