Título: Caso João Hélio: até 40 anos por crime hediondo
Autor: Manso, Bruno Paes e Reina, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/02/2007, Metrópole, p. C3

A polícia do Rio não encontrou impressões digitais dos acusados de matar o menino João Hélio, de 6 anos, arrastado por sete quilômetros preso ao cinto de segurança. Concluído em 16 dias, o inquérito que apurou a autoria do crime foi entregue ontem pelo delegado Hércules Pires do Nascimento, titular da 30.ª DP, à Vara Criminal de Madureira, na zona norte.

Segundo Nascimento, a falta da prova técnica não enfraquece o inquérito porque há uma série de depoimentos de testemunhas que apontam a participação dos cinco acusados. De acordo com a polícia, o volante e o câmbio do Corsa são feitos de um plástico poroso que dificulta a identificação de digitais. Em relação à parte externa, a polícia alega que choveu antes de o carro ser examinado.

Nascimento começou a entrevista agradecendo 'a Deus' por ter conseguido concluir o inquérito antes do prazo previsto, de 30 dias. Quatro suspeitos serão indiciados por latrocínio, formação de quadrilha armada e corrupção de menor. A perícia mostrou, pelo movimento do carro, que os criminosos tentaram se livrar do corpo do menino, dirigindo bem perto de postes. Agora, o caso será analisado pelo Ministério Público.

Os acusados têm prisão temporária decretada pela Justiça até 10 de março. A pena prevista para latrocínio é de 20 a 30 anos. Para quadrilha ou bando armado, de 2 a 6 anos, e para corrupção de menor, de 1 a 4 anos. No caso do jovem de 16 anos, pode chegar a 3 anos a reclusão, conforme avaliação da Vara da Infância e da Juventude. Se condenados, os adultos só passarão a ter benefícios - como progressão - após cumprir 1/6 da pena, uma vez que latrocínio é crime hediondo.

DEFESA

Dois advogados foram à delegacia e apresentaram-se como defensores dos acusados, mas não conseguiram ter acesso ao inquérito. 'Houve cerceamento do direito de defesa', afirmou o advogado Celso Salles. 'Pintaram monstros, as famílias dos réus estão em pânico.' O delegado afirmou que um dos advogados estava com a carteira da OAB vencida e os defensores veriam o processo no fórum.