Título: CUT acionará Ministério Público para localizar terras improdutivas no Pontal
Autor: Kattah, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/02/2007, Nacional, p. A9

A seção paulista da CUT vai pedir ao Ministério Público do Estado e da União um levantamento sobre a produtividade das terras no Pontal do Paranapanema. Segundo o presidente da entidade, Edilson de Paula, o objetivo é localizar propriedades improdutivas, que possam ser destinadas à reforma agrária.

A iniciativa também é uma forma de apoio aos sindicatos rurais que, unidos ao MST, estão intensificando as invasões de terras no Pontal. Só no carnaval 13 propriedades foram invadidas.

O pedido ao MP também é uma forma de reação às decisões de Justiça, que, por meio de liminares, determinou a desocupação das áreas invadidas. Segundo a CUT, muitas terras no Pontal, que fica no sudoeste do Estado, são improdutivas e não cumprem sua função social, devendo portanto ser destinadas ao assentamento de sem-terra.

Até agora o MST vinha batendo principalmente na questão da titulação das terras do Pontal, acusando os proprietários de ocuparem áreas públicas - que, conforme a lei, devem ser retomadas pelo Estado e destinadas à reforma. O debate sobre a produtividade é uma nova forma de pressão para que mais terras sejam arrecadadas na região.

Normalmente quem faz estudos e análises sobre a produtividade das propriedades é o Incra. Se o pedido da CUT for aceito pelo Ministério Público, os promotores poderão determinar ao Incra que faça o levantamento - ou acionar suas próprias equipes de peritos.

OCUPAÇÃO

O MST e sindicatos ligados à CUT ampliaram ontem a invasão da Fazenda Floresta, ocupada desde sábado, em Araçatuba. Pela manhã, um ônibus e vários carros trouxeram mais sem-terra. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf), José Carlos Bossolan, já são cerca de 400 os invasores. Segundo ele, o objetivo é pressionar o Incra para transformar a área em assentamento.