Título: Tucanos rejeitam postos de relator do PAC
Autor: Oliveira, Clarissa e Domingos, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/02/2007, Nacional, p. A4
De nada adiantou o empenho do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para incluir deputados de oposição entre os relatores das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O PSDB não aceitou nenhum dos três cargos oferecidos por Chinaglia. A participação da oposição ficará restrita ao relator do PFL na medida provisória que autoriza a Caixa Econômica Federal a conceder crédito de R$ 5,2 bilhões para obras de saneamento básico e habitação popular. No entanto, premiou alguns amigos que colaboraram com ele na campanha pela presidência da Casa.
¿Nós somos partidos de oposição. Poderíamos relatar algum tema de Estado, mas não questões de governo, que devem ser compartilhadas com a base. Nosso papel não é fugir às responsabilidades, mas lembrar que somos oposição e trabalharemos de acordo com o nosso entendimento¿, afirmou o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP). Os tucanos entenderam que os cargos oferecidos não justificavam a participação do PSDB no PAC por serem projetos sem destaque e fracos.
Chinaglia queria o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) como relator da MP do programa de arrendamento residencial e sugeriu o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) para a presidência da comissão especial da comercialização do gás. O presidente da Câmara também ofereceu ao PSDB a relatoria do projeto que limita os gastos da União com despesa de pessoal.
¿O líder do PSDB não apresentou nenhum óbice político, mas entendeu que seria melhor não ocupar as relatorias. Faltou tempo para avançar em outro entendimento¿, afirmou Chinaglia. Ele considerou que não dava mais tempo para mexer no quebra-cabeça das relatorias que ele montou para atender diversos partidos.
Chinaglia anunciou ontem os relatores das MPs, os presidentes e os relatores das comissões especiais que serão constituídas para analisar os projetos de lei do PAC. O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), ligado à ex-prefeita Marta Suplicy (PT-SP), vai relatar a MP que reajusta a tabela do IR e mexe em questões tributárias. A MP que cria o regime especial de incentivos para infra-estrutura, a mais cobiçada, foi para outro petista, o deputado Odair Cunha (MG), um dos coordenadores da campanha de Chinaglia. Wilson Santiago (PMDB-PB) vai relatar a MP que permite o uso do FGTS em infra-estrutura.
QUEM SÃO OS RELATORES
MP 346 - Abre créditos extraordinários para Presidência e ministérios: Nilton Monti (PR -SP)
MP 347 - Sobre limite operacional da Caixa Econômica Federal: Fernando de Fabinho (PFL-BA)
MP 348 - Cria o fundo de investimentos em infra-estrutura: Armando Monteiro (PTB-PE)
MP 349 - Prevê investir FGTS: Wilson Santiago (PMDB-PB)
MP 350 - Sobre arrendamento residencial: Dagoberto (PDT-MS)
MP 351 - Cria o regime de incentivos para desenvolvimento da infra-estrutura e altera questões tributárias: Odair Cunha (PT-MG)
MP 352 - Trata da TV digital: Átila Lins (PMDB-AM);
MP 353 - Sobre a extinção da Rede Ferroviária Federal: Jaime Martins (PR-MG)
MP 340 - Fora do PAC, altera a tabela do IR: Jilmar Tatto (PT-SP)