Título: Petrobrás cobrirá rombo de R$ 6 bi
Autor: Ciarelli, Mônica
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/03/2007, Economia, p. B13

Depois de quase três anos de negociação, a Petrobrás vai liquidar um rombo atuarial de mais de R$ 6 bilhões com seu fundo de pensão, a Petros, segundo valor estimado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). A proposta de repactuação da dívida da estatal com a fundação foi aceita ontem por mais de 76% dos participantes, superando o mínimo de 67% exigido para a operação sair do papel.

Com a proposta, a Petrobrás assume o déficit, mas quer repactuar as dívidas em 30 anos. Em contrapartida, as ações contra a Petros seriam extintas. Essa é a segunda tentativa da estatal de alterar o modelo do plano. A primeira fracassou no fim de 2006 por não atingir a exigência mínima. Para incentivar a migração, a estatal ofereceu uma indenização por possíveis perdas, correspondente a três salários de cada funcionário, no máximo de R$ 15 mil. A oferta abrange participantes ativos e inativos e, se todos aceitarem, as indenizações podem atingir R$ 1,425 bilhão.

Na época, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, explicou que esse pacote de benefícios tem como objetivo 'compensar os participantes das perdas motivadas pela migração para o novo plano'.

Entre as perdas, está a mudança de reajuste atual das aposentadorias e pensões, que deixariam de seguir o índice do dissídio do pessoal ativo para serem indexadas ao IPCA anual.

Em nota, o presidente da Petros, Wagner Pinheiro, afirmou que a repactuação da dívida acaba com problemas históricos. 'O plano passa a ser equilibrado e pode até se tornar superavitário.'

A FUP calcula que o plano pode ficar com saldo positivo de pelo menos R$ 1,7 bilhão. O mercado financeiro também viu com bons olhos a conclusão das pendências da companhia com a fundação. O analista Felipe Cunha, da Brascan Corretora, reiterou a recomendação de compra para os papéis da Petrobrás após a notícia de que a proposta fora aprovada.

A Petros foi criada em 1970. O plano era extremamente vantajoso para os funcionários e previa o sistema de 'benefício definido'. Ou seja, o funcionário sabia exatamente quanto iria receber ao se aposentar. Agora, a estatal vai mudar o plano para 'contribuição definida', sistema pelo qual o aposentado tem direito ao benefício correspondente ao que contribuiu durante a vida ativa.

A Petrobrás prevê contribuir mais com o fundo de pensão, assumindo o custeio paritário também com aposentados e pensionistas. Para novos funcionários, a estatal garante um plano complementar misto, que assegura benefícios de risco, benefício mínimo e renda vitalícia.

NÚMEROS

R$ 6 bilhões é o valor da dívida da Petrobrás com o Petros

30 anos é o prazo previsto para a liquidação da dívida

R$ 1,425 bilhão é o valor total das indenizações pagas a ativos e inativos

R$ 15 mil é o valor máximo oferecido a cada funcionário, para mudar de plano