Título: Orçamento militar chinês tem maior aumento em 5 anos: 17,8%
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Fonte: O Estado de São Paulo, 05/03/2007, Internacional, p. A8

A China vai destinar este ano US$ 44,94 bilhões para a Defesa, um aumento de 17,8% em relação ao ano passado, anunciou ontem Jiang Enzhu, porta-voz da Assembléia Nacional do Povo (Parlamento chinês), que hoje iniciou sua sessão anual. O aumento é o maior em cinco anos e o quarto maior desde 1990, superado apenas pelos autorizados em 1994, de 18%, em 1995, de 21%, e em 2002, de 19%.

Jiang disse que os gastos serão principalmente direcionados para financiar moradia e aumento de salários dos 2,3 milhões de membros do Exército Popular de Libertação chinês, a maior força militar do mundo.

Os esforços chineses para modernizar suas forças militares têm causado preocupação no mundo. Em janeiro, EUA, Grã-Bretanha e Japão criticaram o teste chinês de um míssil anti-satélite, dizendo que Pequim poderia desatar uma corrida armamentista espacial.

Horas depois do anúncio, o subsecretário de Estado dos EUA, John Negroponte, pediu que a China mostre mais transparência em relação a seus gastos militares, afirmando que o país não informava com clareza como pretende usar o dinheiro. 'É importante entender quais são os planos e intenções da China', disse Negroponte, que ontem visitava Pequim.

O Pentágono acredita que o gasto militar total da China é muito maior, já que o orçamento não inclui compras de armas e outros itens-chave. Segundo analistas estrangeiros, o gasto real é de 1,5 a 3 vezes mais do que o declarado.

Ao anunciar o novo orçamento, porém, Jiang argumentou que os gastos são 'completamente modestos' se comparados com as verbas militares de outros países, afirmando que a China está comprometida em realizar um desenvolvimento militar defensivo e pacífico.

No entanto, a maioria dos analistas militares concorda que o objetivo chinês é desenvolver uma força militar que venceria em qualquer conflito com Taiwan, região autônoma que o regime chinês considera uma província rebelde. Foi para lá que os nacionalistas de Chiang Kai-shek fugiram após serem derrotados pelos comunistas, em 1949. Pequim sempre reiterou sua intenção de reprimir com o uso da força qualquer tentativa de independência de Taiwan.

ASSEMBLÉIA DO POVO

Além do orçamento militar, os 3 mil delegados que iniciam hoje os 12 dias de trabalhos do Parlamento chinês devem aprovar também uma lei de direito à propriedade, com o objetivo de conter o confisco de terras por funcionários públicos. A lei, que pela primeira vez dará proteção igual às propriedades privadas e às do Estado, é vista por funcionários chineses como um dos pilares do livre mercado.

Os delegados, que se reunirão no Grande Salão do Povo, de Pequim, também devem aprovar uma lei para unificar em 25% os impostos pagos por empresas estrangeiras e chinesas. O objetivo é acabar com os privilégios fiscais das companhias estrangeiras.

PODERIO MILITAR

2,255 milhões é o número de membros do Exército de Libertação do Povo (ELP), a maior força militar do mundo - os EUA estão em segundo lugar, com 1,547 milhões de militares

1,6 milhões é o número de soldados do Exército chinês

1949 é o ano de criação do ELP, que atualmente se transforma em uma força moderna, capaz de participar de conflitos com adversários com equipamentos de alta tecnologia

44,94 bilhões de dólares é a quantia que a China vai destinar para a Defesa neste ano, um aumento de 17,8% em relação ao ano passado

1,5 a 3 vezes mais do que o orçamento declarado é o gasto real em Defesa na China, estimam analistas estrangeiros

532,8 bilhões de dólares é o total aprovado pelo presidente dos EUA, George W. Bush, para o gasto em Defesa no ano fiscal de 2007, que começa em 1º de outubro

TEMAS DE DEBATE

Orçamento militar: Aumento de 17,8% nos gastos em Defesa para o ano fiscal de 2007, que começa em 1º de outubro

Direitos à propriedade: Pela primeira vez desde 1949, a lei dará proteção igual às propriedades privadas e às do Estado, para impedir o confisco de terras por funcionários públicos

Reforma fiscal: Lei unificará em 25% as taxas pagas por empresas estrangeiras e chinesas. Atualmente, as empresas chinesas pagam 33% e as estrangeiras, 15%

Orçamento: A Assembléia deve projetar nova queda no déficit orçamentário. Com a dívida pública menor do que 25% do PIB e um déficit orçamentário de cerca de 1,5% do PIB, muitos economistas dizem que a China pode se permitir gastar mais em educação e saúde

Reserva monetária externa: Delegados propõem que a reserva chinesa de US$ 1,066 trilhão, a maior do mundo, seja aplicada em bens altamente rentáveis, como ações, propriedades e recursos naturais. Atualmente elas são investidas em títulos públicos de baixo risco e baixo retorno

Crescimento: Primeiro-ministro Wen Jinbao anunciará que a meta de crescimento é de 8%, mesmo índice anunciado no ano passado, quando o país cresceu 10,7%

Corrupção: No dia 13, o presidente Hu Jintao detalhará os planos de repressão à corrupção

Pobreza no campo: Reformas para melhorar o acesso ao crédito

Direitos humanos: Reforma do sistema de 'reeducação por meio do trabalho', que permite à polícia prender supostos criminosos sem que tenham sido julgados