Título: Senado boliviano paralisa nacionalização do gás
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Fonte: O Estado de São Paulo, 09/03/2007, Economia, p. B5

A oposição boliviana no Senado, que tem maioria e é liderada pelo Poder Democrático e Social (Podemos), paralisou ontem o processo de nacionalização dos hidrocarbonetos ao se negar a aprovar os contratos firmados com as dez empresas multinacionais de petróleo e gás que atuam no país, entre as quais a brasileira Petrobrás.

O motivo foram supostas irregularidades encontradas nesses contratos, incluindo a alteração de termos acertados entre as empresas e o governo do presidente Evo Morales.

O senador Oscar Ortiz, do Podemos, disse que a oposição não aprovará os contratos enquanto as denúncias não forem esclarecidas. Segundo ele, em vários contratos houve crimes de ¿falsidade material e ideológica¿. Algumas mudanças nos anexos dos contratos, disse Ortiz, favorecem as companhias ao permitir que recuperem custos não relacionados com a atividade petroleira, mas com aspectos complementares, como campanhas publicitárias.

Ele disse que vai provar as irregularidades e iniciar um processo judicial nas próximas semanas. ¿O Fisco deve convocar todos os envolvidos na assinatura destes documentos¿, disse o senador. ¿Deve convocar o ex-presidente da YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos), o atual e os executivos das petroleiras, que terão de esclarecer se assinaram duas vezes ou se alguém falsificou as suas assinaturas.¿

Outro senador do Podemos, Luiz Vásquez, denunciou que os funcionários da YPFB que acusaram os erros, entre eles o diretor jurídico, Roberto Botero, foram demitidos pelo presidente da empresa, Manuel Morales. A empresa alegou que a saída desses funcionários foi parte de um processo de renovação na companhia.

O presidente do Senado, Santos Ramirez, do partido de Evo (Movimento ao Socialismo, o MAS), rechaçou as denúncias e afirmou que os contratos são mais duros com as empresas.

Em meio às denúncias, o superintendente dos Hidrocarbonetos, Mario Adrián, enviou carta de renúncia ao ministro do setor, Carlos Villegas, ¿por motivos de saúde¿, depois de seis meses no cargo. Villegas atribuiu a renúncia às acusações da oposição. ¿ Parece haver forças invisíveis que permanentemente criam esses ambientes no setor de hidrocarbonetos.¿

O vice-presidente do país, Álvaro Garcia Linera, que substitui Evo (que está no Japão), admitiu erros em alguns contratos, mas apenas na forma, não no conteúdo.

DEPÓSITO

A Petrobrás, a Repsol YPF e a TotalFinaElf devem depositar amanhã ao Estado boliviano US$ 32,3 milhões por um imposto especial fixado na nacionalização decretada em 1º de maio de 2006. Segundo resolução do Ministério de Hidrocarbonetos, nessa data vence o prazo para que essas empresas, que operam as maiores jazidas de gás do país, paguem uma participação de 32% à YPFB.