Título: Ministério Público reage a críticas do STF
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/03/2007, Nacional, p. A6

Um dia após o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ter criticado fortemente integrantes do Ministério Público, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reagiu em defesa da instituição. Na véspera, citando nomes, Mendes havia dito que alguns membros do Ministério Público movem ações de improbidade contra autoridades com objetivos políticos.

Em nota divulgada no fim da tarde de ontem, Souza afirmou que o Ministério Público não reivindica imunidade a críticas. ¿Todavia, afirmações que revelam apenas opiniões estritamente pessoais sobre as suas iniciativas em nada contribuem para a correta solução de cada uma delas¿, afirmou o procurador.

Ex-procurador da República, Mendes fez as críticas ao Ministério Público durante julgamento no STF de uma reclamação que poderá livrar políticos de responder a ações de improbidade. O julgamento foi adiado por um pedido de vista do ministro Eros Grau.

Para exemplificar seu pensamento, Mendes citou uma ação movida por integrantes do Ministério Público contra o ex-ministro e deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Jungmann é acusado de envolvimento com desvio de verbas quando era ministro do Desenvolvimento Agrário, no governo Fernando Henrique. Para Mendes, o congressista foi acusado ¿escandalosamente¿ e houve uso político notório da ação. A intenção, segundo ele, seria interferir na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados - Jungmann era um dos líderes do grupo que defendia uma terceira via, não governista, para ocupar o posto.

A posição de Mendes teve o endosso de outro ministro do Supremo, Cezar Peluso. ¿Esse é um instrumento que serve de abuso político notório.¿

De acordo com o procurador-geral, no entanto, as críticas ao trabalho do Ministério Público são ¿injustas e inadequadas¿. ¿Impõe-se que a discussão se dê no plano da interpretação jurídica e com o respeito por todos devido a instituições e pessoas¿, afirmou Souza em sua nota.

DOCUMENTOS

Em outra nota divulgada ontem, os autores da ação contra Jungmann, os procuradores José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho Nascimento, afirmam que não houve motivação política na ação. Segundo os procuradores, ela é ¿resultado de investigação iniciada no ano de 2004¿. De acordo com eles, a ação está baseada em documentos e depoimentos encaminhados para a Justiça Federal.

¿Por fim, da mesma forma que o ministro Gilmar Ferreira Mendes exige responsabilidade na atuação do Ministério Público Federal, os subscritores também exigem responsabilidade do referido ministro quando emitir opiniões sobre trabalhos oriundos de nossa atuação funcional¿, afirmam os procuradores.