Título: Itesp depende das verbas da União, diz diretor
Autor: Tomazela, José Maria
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/03/2007, Nacional, p. A10

O diretor-executivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Gustavo Ungaro, disse ontem que o aumento do número de famílias assentadas no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado, depende de verbas federais. Ele contestou a declaração feita pelo líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, de que o caminho para resolver a questão fundiária no Pontal ¿é o Itesp cumprir sua função e trabalhar no assentamento de mil famílias por ano¿.

Rainha liderou a invasão de 14 fazendas na região desde o carnaval. Segundo Ungaro, a arrecadação de terras pelo governo estadual só pode ser feita em áreas tidas como devolutas e que são objetos de ações na Justiça. ¿A aceleração dessas ações mediante acordo envolve o pagamento das benfeitorias e, para isso, os recursos são federais.¿

A quantidade de famílias a serem assentadas também depende do total de verba a ser colocado à disposição do Estado. ¿Ainda não sabemos quanto haverá de recursos em 2007 e nos anos seguintes.¿ A outra forma de obtenção de áreas para assentamentos seria a desapropriação de terras particulares, que compete ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da União. ¿Não parece razoável que apenas um dos órgãos envolvidos na questão estabeleça os critérios quantitativos.¿

Segundo Ungaro, que assumiu o órgão em janeiro, o Pontal é o foco prioritário da ação do Itesp. ¿Temos dois novos assentamentos em fase de licença ambiental e duas áreas com acordos já feitos.¿

Em reunião com prefeitos e lideranças políticas da região, na quarta-feira, na Secretaria de Justiça, ficou definido um pacote de investimentos na melhoria dos assentamentos já existentes na região. ¿Vamos perfurar poços, melhorar estradas e distribuir calcário, entre outras ações. Também vamos avançar na questão fundiária¿, disse Ungaro, destacando que as partes estão sendo ouvidas para a elaboração de um novo projeto de regularização fundiária. ¿Quando ocorre esse tipo de movimentação (as invasões), acaba até prejudicando o diálogo.¿

De acordo com o Itesp, dos 168 assentamentos do Estado, que ocupam 220 mil hectares, 103 estão no Pontal, abrangendo 133 mil hectares. A região concentra mais da metade (5.500) das 10.100 famílias que obtiveram lotes no Estado.

DESOCUPAÇÃO

Em Lins, o MST cumpriu liminar de reintegração e deixou ontem a Fazenda Santa Marina - que pertence ao Grupo Bertin -, invadida domingo. Os cerca de 300 sem-terra seguiram para a sede regional do Incra, em Promissão. Prometem ficar até que suas reivindicações sejam atendidas.