Título: Novo modelo, só para nova geração, dizem Centrais
Autor: Nogueira, Rui e Damasco, Cida
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/03/2007, Economia, p. B10

Representados no Fórum da Previdência pelas centrais sindicais, os trabalhadores e aposentados não querem nem ouvir falar em reforma que afete quem já se encontra no mercado de trabalho. ¿Para uma nova geração de trabalhadores, até topamos discutir um novo modelo previdenciário¿, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical.

Uma das propostas que Paulinho vai levar ao Fórum é a de que os trabalhadores que ingressarem no mercado tenham a garantia de uma previdência básica, até com novas regras de acesso às aposentadorias, mas possam usar parte dos seus recursos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) num fundo de capitalização. ¿Por que não pensar na liberação de algo como 20% do saldo da conta para que os próprios trabalhadores administrassem uma aposentadoria?¿

O setor empresarial elogia o Fórum, mas espera que não fique apenas numa discussão vazia. ¿Queremos que o governo lidere os debates, de forma a chegar a algum lugar, porque nenhuma reforma previdenciária no mundo foi feita sem a liderança forte do Executivo¿, diz o diretor executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Coelho Fernandes, que representará a entidade no Fórum junto com o presidente, Armando Monteiro Neto.

Para a CNI, superada a fase de diagnósticos, será preciso debater propostas como a desvinculação do salário mínimo da Previdência e a inclusão de uma idade mínima para aposentadorias por tempo de contribuição. Pelo INSS, as pessoas hoje têm direito ao benefício ao atingir 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens), mas quem usa essa regra em geral são os mais carentes e sem condições de comprovar tempo de contribuição. Nos demais casos, basta comprovar 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) de contribuição para ter a aposentadoria.

A formação do Fórum para debater um modelo de previdência, antes de um projeto formal, chamou a atenção de entidades como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que terá um observador nas reuniões. O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e o Congresso também pretendem acompanhar o debate.