Título: Socorro para o Incor
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Fonte: O Estado de São Paulo, 02/03/2007, Notas e Informações, p. A3

O governo do Estado assumirá R$ 120 milhões de uma dívida total de R$ 246 milhões da Fundação Zerbini com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), referente a empréstimo tomado há mais de dez anos para a construção do bloco 2 do Instituto do Coração (Incor), do Hospital das Clínicas. Cumpre, assim, com quase dez anos de atraso, o compromisso que teria sido firmado pelo então governador Mário Covas com a Fundação que administra o instituto.

A crise financeira da Fundação foi revelada em 2001, mas só chamou a atenção das autoridades no ano passado, quando chegou ao seu limite. Em 7 de novembro, pela primeira vez na história da instituição, os 3,5 mil funcionários não receberam complementação salarial de 60% paga mensalmente pela Fundação (o restante vem pelo Estado). O pronto-socorro do Incor, o maior instituto de cardiologia da América Latina, e os setores de atendimento de alta complexidade estavam em vias de fechar as portas.

No domingo, 11 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com integrantes do Conselho Diretor do Incor e do Conselho Curador da Fundação Zerbini, realizada no Aeroporto de Congonhas, determinou aos seus assessores, entre eles o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que uma solução para a crise fosse dada em 48 horas.

A ordem foi desobedecida quando, no fim do prazo estabelecido, o ministro da Saúde, Agenor Álvares, declarou que não tinha propostas para apresentar como solução, uma vez que a revisão dos valores pagos pelo SUS pelos procedimentos de alta complexidade não era viável.

Restou, assim, ao governador José Serra aceitar a exigência do BNDES e, três meses depois, assumir a dívida para que o valor devido possa ser renegociado e o governo tenha condições especiais de saná-la, com um desconto nos juros acumulados. Segundo Serra, o BNDES tem interesse no refinanciamento, já que está ¿com o mico na mão¿ - a Fundação não tem condições de honrar a dívida. Caso a renegociação seja confirmada, todos os equipamentos do hospital passarão para o patrimônio do Estado.

Para assumir a dívida, José Serra exigiu que a Fundação Zerbini corte 70% do pessoal administrativo, fixe teto salarial para os profissionais, semelhante ao limite do funcionalismo público do Estado de São Paulo, e que o diretor-executivo da Fundação acumule o mesmo cargo no Incor.

Será, ainda, alterada a correlação de forças no Conselho Deliberativo da Fundação Zerbini, hoje composto por oito representantes do Incor e quatro indicados por outros órgãos. Serão apenas seis da instituição. Por fim, o Incor não mais administrará a unidade que construiu em Brasília. Para o governador, esse é o mínimo de exigências que o governo poderia fazer para a Fundação Zerbini. Serra acredita que, com isso, a instituição seja capaz de pagar a outra parcela da dívida, de R$ 126 milhões.

A decisão do governo estadual é acertada. Afinal, a dívida de R$ 246 milhões sempre foi declarada como de responsabilidade única e exclusiva da Fundação Zerbini. Há que mencionar, porém, que o prédio do Incor, que hoje vale R$ 500 milhões, é do Estado. A Zerbini, que assumiu sua construção, não foi ressarcida, mas também não poderia vendê-lo, se assim desejasse.

Além disso, é um prédio dotado de alta tecnologia hospitalar, magnífica capacidade para a formação profissional e uma produção científica reconhecida mundialmente. O nível de atendimento prestado aos pacientes do SUS e de convênios particulares é inigualável. Portanto, era fundamental para a preservação desse patrimônio a iniciativa do governo estadual.

É evidente que a crise da Fundação Zerbini não revela um problema apenas de gestão, mas de modelo de administração. Assim como é evidente que a iniciativa de construir a ¿filial¿ em Brasília agravou a crise, devido ao alto investimento e às falhas de gerenciamento. Essa e outras questões, no entanto, deverão ser analisadas durante a renegociação da dívida. O importante é evitar a paralisação ou mesmo a redução das atividades do Incor.