Título: 'Anatel deve ser independente, não arrogante', diz Sardenberg
Autor: Marques, Gerusa
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/03/2007, Economia, p. B13

Embora tenha manifestado intenção de fortalecer o papel da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o embaixador Ronaldo Sardenberg, indicado para o conselho diretor da agência, disse que ela deve ser independente, ¿mas não arrogante¿ e agir em sintonia com o governo e com o Ministério das Comunicações.

Sardenberg foi sabatinado ontem na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, onde foi aprovado por unanimidade, e seu depoimento mostrou que ele pretende reforçar o papel da agência, enfraquecida nos últimos anos com interferências políticas do governo e contingenciamento de verbas. O embaixador e ex-ministro da Ciência e Tecnologia no governo Fernando Henrique evitou, porém, entrar em detalhes sobre as recentes desavenças entre a agência e o ministério, abordadas nas perguntas de alguns senadores.

¿A informação que tive do governo é de que o objetivo da minha nomeação é fortalecer a Anatel, dar mais personalidade à agência do ponto de vista político, e fazer com que a Anatel participe do processo decisório¿, disse Sardenberg, logo após a votação. A indicação do embaixador vem com mais de um ano de atraso, já que a vaga na agência está aberta desde novembro de 2005, com o fim do mandato do então presidente do órgão, Elifas Gurgel do Amaral. Sardenberg ainda depende da aprovação do plenário do Senado para assumir uma vaga no conselho diretor.

Conforme antecipou o Estado em 18 de janeiro, Sardenberg foi convidado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que assuma também a presidência da Anatel. A sugestão foi feita pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e precedida de um processo de consulta aos demais ministros. ¿Ocorre que eu tenho uma relação de amizade e de confiança com o presidente Lula que antecede a eleição dele. Então, ele resolveu que eu poderia cumprir essa tarefa.¿

OVO NA GALINHA

O embaixador, no entanto, não quis falar sobre a presidência do órgão. ¿Para responder popularmente, o ovo ainda está dentro da galinha. Então, não é bom discutir o ovo não, vamos esperar.¿ A indicação encaminhada ao Senado é para um mandato de cinco anos no conselho da agência. A nomeação para a presidência vem, habitualmente, depois que o indicado tem seu nome aprovado pelo Senado. O plenário deve examinar o assunto na terça-feira da próxima semana.

Sardenberg afirmou que já há consenso para a necessidade de se aperfeiçoar o marco regulatório do setor. ¿As telecomunicações de hoje não são as telecomunicações da época em que surgiu a Anatel, disse Sardenberg, referindo-se à criação da agência, em 1997. Ele defendeu ainda a necessidade de se discutir a organização da agência.

A Anatel, segundo ele, deve participar do esforço de proporcional segurança jurídica ao setor e de atrair investimentos. O embaixador disse ter consciência da complexidade das tarefas que o esperam na Anatel, caso seu nome seja aprovado pelo Senado. ¿Chego com forte disposição de ouvir, aprender e dialogar.¿

Apesar de fontes próximas ao presidente afirmarem que Lula quer Sardenberg na presidência da Anatel, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, faz questão de afirmar que a indicação do embaixador é apenas para o conselho e que Lula escolherá o presidente entre os conselheiros.