Título: Haddad lança pacote de R$ 8 bi para educação
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/03/2007, Nacional, p. A6

O Pacote para Desenvolvimento da Educação, uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor, precisará de R$ 8 bilhões para ser colocado em prática nos próximos quatro anos. Em fase de ajustes finais, antes de ser tornado público, o pacote foi apresentado ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com essa estimativa e a idéia central de criar metas, para cobrar resultados e investimentos de Estados e municípios.

¿São ações em todas as modalidades de ensino, mas todas para fortalecer a educação básica. O governo deve, na medida do possível, centrar sua energia na melhoria da qualidade da educação básica¿, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad, depois de uma reunião de mais de três horas com o presidente e outros ministros. Haddad ainda não sabe se permanecerá no governo, após a reforma ministerial prometida por Lula, mas diz que o projeto não é pessoal, mas do governo.

O centro dessa política será o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que reúne os resultados da Prova Brasil - avaliação com todos os alunos de 4ª e 8ª séries - e do censo escolar, que mostram a repetência e a evasão em cada Estado e município.

Será a partir desse índice que o governo vai atuar na educação básica. Cada município terá metas a cumprir e receberá recursos ou apoio técnico do governo para cumprir diretrizes estabelecidas pelo ministério. Alguns, explicou Haddad, têm recursos próprios suficientes e podem receber apenas tecnologia educacional para melhorar seus investimentos. Outros não têm de onde retirar mais dinheiro e terão prioridade nas verbas federais.

O ministério pretende trabalhar planos educacionais integrados para cada município. ¿Hoje, cada município recebe por um projeto específico. Um quer recursos para montar um conselho de educação. Outro, para formação de professores. Não queremos mais fazer isso¿, destacou Haddad. ¿Nossa idéia é ir aos municípios e trabalhar um plano conjunto de melhoria da educação e repassar os recursos de acordo.¿

ALTO NÍVEL

O ministério identificou cerca de 200 municípios que teriam, hoje, níveis de ensino semelhantes aos de países desenvolvidos. Com esses dados, levantou diretrizes sobre o que faz o ensino melhorar. Algumas respostas são: acompanhamento individual do aluno, reforço escolar, formação de conselhos escolares, participação dos pais e avaliações periódicas.

A intenção é fazer com que as prefeituras e governos estaduais assumam a responsabilidade de implantar essas diretrizes e cumprir as metas, já que a adesão será voluntária.

Embora esse seja o foco, ao todo haverá cerca de 20 ações, de alfabetização de adultos a ensino superior. Na alfabetização, o ministério pretende ajudar os municípios pagando uma bolsa para professores de 1ª a 4ª séries também trabalharem com os adultos. Em troca, as prefeituras terão de cumprir metas e receberão selos de cidade alfabetizadora e de cidade livre de analfabetismo.

Mesmo as universidades federais terão que melhorar a sua produtividade. Em troca de recursos para ampliação de cursos e compra de equipamentos, precisarão ampliar o número de cursos noturnos, de formandos e mesmo aumentar o número de alunos por professor.

O ministério prevê investir R$ 3,7 bilhões nas instituições, mas a discussão do ensino superior é, hoje, a mais lenta.

Apesar de quase pronto, o pacote de educação ainda será muito discutido. Na próxima semana, o presidente pretende apresentá-lo a um conjunto de educadores e abrir discussão pública. Segundo Haddad, porém, a idéia é que as primeiras ações comecem a ser implantadas a partir do mês que vem.