Título: China promete investir na área rural
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Fonte: O Estado de São Paulo, 06/03/2007, Internacional, p. A10
O primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, prometeu ontem, no discurso de abertura da reunião anual da Assembléia Nacional do Povo (o Parlamento chinês), aumentar os rendimentos rurais, destinar mais verbas para projetos sociais e criar programas high tech para o influente Exército. Ele também disse que o governo lutará contra a fontes de revolta popular, como a poluição e a expropriação de terras. ¿Precisamos colocar o povo em primeiro lugar, promover o rápido progresso nos programas sociais, trabalhar com energia para resolver os problemas que preocupam o povo e garantir que todas as pessoas compartilhem os frutos da reforma e do desenvolvimento¿, disse Wen em seu discurso de 2 horas e 15 minutos no Grande Salão do Povo, em Pequim.
O primeiro-ministro também anunciou que serão reforçadas as medidas macroeconômicas para obter uma desaceleração do crescimento do PIB. Ele anunciou uma meta de crescimento de 8% (quase 3 pontos menor que os 10,7% de 2006), prometendo maior economia dos recursos naturais, maior respeito ao meio ambiente, um crescimento mais equilibrado entre as cidades e as áreas rurais e mais equilíbrio também entre exportações e consumo interno. Prometeu ainda uma ¿política monetária mais prudente¿ para controlar o crédito, reduzir a liquidez bancária e ter um yuan (a moeda chinesa) mais flexível.
No âmbito social, Wen prometeu medidas orçamentárias para ajudar os mais desfavorecidos nas áreas rurais a ter moradia, assistências médica e social e estudos. No programa orçamentário de 2007 apresentado aos cerca de 3 mil delegados da Assembléia, Wen pediu a aprovação deum aumento de 42% na verba para a educação, 87% para a assistência médica e 15% para as áreas rurais.
Wen reconheceu o desequilíbrio existente entre as cidades e as áreas rurais. Segundo Wen, a harmonia social (redução da crescente desigualdade entre ricos e pobres) e a estabilidade são as aspirações de todos, por isso o governo adotará ¿medidas mais eficazes¿ para alcançá-las. O governo deve destinar cerca de US$ 50 bilhões para construir o ¿novo campo socialista¿. De 1,3 bilhão de chineses, 900 milhões vivem nas áreas rurais. A renda per capita na área rural é de US$ 420, enquanto na área urbana é de US$ 1.350, segundo dados de 2005.
Entre as iniciativas para tentar reduzir os problemas que afetam a vida cotidiana da população rural estão a eliminação das taxas escolares, o investimento de US$ 513 milhões para o fornecimento de água potável a 20 milhões de pessoas e de outros US$ 220 milhões para a construção e manutenção de estradas nas áreas rurais, além de dezenas de milhões de dólares para a agricultura.
Segundo Wen, o objetivo é conseguir, este ano, que a população rural de 80% dos condados chineses tenha um sistema médico e de seguro social.
O primeiro-ministro também disse que chegou o momento de acabar com os privilégios fiscais das empresas estrangeiras instaladas na China. O governo pretende cobrar 25% de impostos das empresas estrangeiras e das nacionais, que pagavam, respectivamente, 15% e 33%.
O primeiro-ministro criticou a corrupção de ¿uma minoria¿ de funcionários, a administração de alguns departamentos e a falta de separação de funções oficiais e empresariais em alguns casos, além da ¿ostentação e desperdício¿. Wen admitiu que persistem casos de ¿burocracia, prevaricação, abuso do poder, desfalque e corrupção¿. Segundo ele, esses problemas existem pois ¿nossos sistemas (de governo) são incompletos e a supervisão e administração não são encaradas como deveriam¿. Ele também destacou a necessidade de a China ter maior cuidado com o meio ambiente. No ano passado, o país conseguiu reduzir a quantidade de energia usada por unidade de produção em apenas 1,23%, bem abaixo de sua meta de 4%.
ASSEMBLÉIA NACIONAL DO POVO
Local: Grande Salão do Povo, em Pequim. Construído em 1959, no 10.º aniversário de fundação da República Popular da China
Participação: cerca de 3 mil delegados, de 31 províncias e regiões autônomas o comando militar
Duração: 12 dias
Funções: Anualmente, debate e vota projetos de lei, aprova orçamentos e confirma nomeações de funcionários
Votação: Quase sempre as votações seguem as diretrizes do Partido Comunista e os artigos são aprovados por ampla maioria. Os delegados votam contra o partido quando querem demonstrar frustração sobre temas específicos como corrupção e crime
Presidente: Ex-vice-primeiro-ministro Wu Bangguo, número 2 do PC. Ele assumiu o cargo em 2003, sucedendo a Li Peng, primeiro-ministro que reprimiu os protestos da Praça da Paz Celestial, em 1989
NÚMEROS
900 milhões de chineses vivem nas áreas rurais
1,3 bilhão de habitantes é a população da China
420 dólares é a renda per capita rural
1.354 dólares é a renda per capita urbana
15% será o aumento do investimento nas áreas rurais