Título: Costa entrega ao Planalto projeto de R$ 250 mi para rede de TV do Executivo
Autor: Marques, Gerusa
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/03/2007, Nacional, p. A4

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um anteprojeto de criação da Rede Nacional de Televisão Pública, uma espécie de emissora de TV do Executivo para divulgar as ações do governo federal. Pelo projeto, seriam gastos R$ 250 milhões em quatro anos. A idéia é de que a rede comece a funcionar ainda neste ano, junto com o início da operação comercial da TV digital, previsto para dezembro.

Pelo projeto, R$ 100 milhões seriam gastos no primeiro ano, na compra de equipamentos como transmissores de sinal de televisão, e os outros R$ 150 milhões seriam aplicados ao longo dos três anos seguintes na expansão da rede. A intenção, segundo o ministro, é fazer com que as transmissões desse canal cheguem às cidades pequenas do País.

A proposta apresentada ontem, segundo Costa, ainda é preliminar e será discutida com a Casa Civil antes de ser finalizada. O ministro explicou que ainda não está definido se será aproveitada a estrutura da Radiobrás - que tem a TV Nacional - ou se será criada uma nova estrutura. Segundo ele, a Radiobrás não está presente em todas as cidades, alcançando só 30% dos municípios brasileiros.

Costa disse ainda que o projeto deve envolver as Câmaras municipais de vereadores e as Assembléias Legislativas estaduais para o compartilhamento dos benefícios e dos custos. Os recursos a serem aplicados pelo governo federal viriam do Orçamento Geral da União.

A criação de canais públicos de televisão está prevista no decreto que estabeleceu regras para a implantação da TV digital no País. Além da TV do Executivo, que terá a prioridade do governo, está prevista a criação de canais da cultura, da educação e da comunidade. Para isso, já está planejada para este ano a liberação de dez canais - do número 60 ao 69.

Costa disse que cabe ao Ministério das Comunicações tornar disponíveis os canais, mas que o conteúdo a ser divulgado será da competência de outras áreas do governo, como a Secretaria-Geral da Presidência da República, por exemplo. As regras para a implantação da rede poderão, segundo o ministro, ser definidas em portaria do seu ministério.

¿Estamos, na verdade, preparando o ambiente digital¿, disse Costa, que admitiu começar o projeto com equipamentos analógicos, acrescentando que a transição do sistema analógico para o digital vai levar ao todo dez anos. ¿Nós não podemos é ficar esperando dois, três, quatro anos para termos uma rede pública de televisão digital. Nós começamos analogicamente e depois fazemos a conversão.¿ Também está em estudo no governo a criação de uma rede pública de rádio. A idéia partiu de um pedido pessoal de Lula, que sonha em estabelecer um ¿canal de comunicação direto com o povo¿, numa espécie de Voz do Brasil 24 horas no ar. Essa proposta agrada também aos radiodifusores, que vêm aí oportunidade de acabar com a obrigatoriedade de veicular a Voz do Brasil em cadeia nacional.

A estimativa de técnicos do setor é que com R$ 50 mil seja possível montar uma estação de rádio regional, no interior, que alcance cerca de cinco cidades. Em janeiro deste ano, ao anunciar que o projeto da rede nacional de rádio estava sendo estudado, Costa cogitou a possibilidade de aproveitar nessa emissora o conteúdo já produzido pela Radiobrás e pelas rádios Câmara, Senado e Justiça.

Diferentemente do previsto para a televisão, que deverá ter vários canais públicos, a rede de rádio seria apenas uma estação, com uso compartilhado da grade de programação por diferentes setores.

FRASES

Hélio Costa Ministro das Comunicações

¿Estamos, na verdade, preparando o ambiente digital¿

¿Nós não podemos é ficar esperando dois, três, quatro anos para termos uma rede pública de televisão digital. Nós começamos analogicamente e depois fazemos a conversão¿