Título: Preços de remédios devem subir de 1% a 3%
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/03/2007, Vida&, p. A16

Os medicamentos com preços controlados pelo governo federal devem ter um aumento máximo variando entre 1% e 3,02%, dependendo da faixa a que pertencem, a partir do dia 31. Ontem, no Diário Oficial da União, o governo federal publicou a fórmula de cálculo de reajuste, feita pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Os índices oficiais para este ano ainda não foram formalmente anunciados, mas, com a fórmula, já é possível saber a variação dos porcentuais.

As regras da CMED valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, entre eles antibióticos e os de uso contínuo. Fitoterápicos, remédios de homeopatia e considerados com alta concorrência no mercado não estão sujeitos aos limites estabelecidos pela câmara.Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2008.

Para aplicar o índice de reajuste, os remédios são divididos em grupos, de acordo com o faturamento. Terão direito ao maior porcentual de aumento os medicamentos que estão na fatia de faturamento equivalente a 15,7% do mercado.

O reajuste intermediário, de 2,01%, é concedido a medicamentos que representam 18,2% do mercado. O menor reajuste, de 1%, é determinado para o grupo de medicamentos que representa a maior fatia: 66,2%.

Nos últimos 12 meses, a inflação no País medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 3,02%.

O CÁLCULO

A forma de cálculo de reajuste dos medicamentos leva em conta uma série de fatores. Quanto maior a competitividade de determinado remédio no mercado - avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas - maior o índice permitido pela câmara.

Os remédios que poderão aplicar o maior porcentual de aumento, por exemplo, apresentam mais de 20% de genéricos. Já o menor índice - 1% - foi concedido para a faixa de remédios que têm menos de 15% do mercado em genéricos.

O aumento, no entanto, não é imediato. Para poder aplicá-lo, os fabricantes dos remédios terão de apresentar à CMED um relatório informando os índices que adotarão. A câmara fixa o teto de aumento. Mas nada impede que as empresas queiram cobrar um preço inferior. Caso o fabricante adote um valor maior do que o determinado, ele pode ser multado pelo governo. O aumento dos medicamentos com preços controlados pela CMED é anual, definido sempre em março.

O cálculo tem como base a variação do IPCA no período entre março de 2005 e fevereiro de 2006. A partir dessa variação, são aplicados alguns fatores de correção. São descontados, por exemplo, ganhos de produtividade dos laboratórios. É levada ainda em consideração a variação de custos de matérias-primas usadas no setor.