Título: País deve adotar medidas para reduzir crescimento
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Fonte: O Estado de São Paulo, 04/03/2007, Economia, p. B4
Mais eficiência econômica. Em resumo, essa será a mensagem que a Assembléia Popular Nacional (APN) enviará à sociedade chinesa a partir de amanhã. Os mais de 3 mil delegados vindos de todas as partes da nação mais populosa do planeta deverão homologar, nas próximas duas semanas, as novas orientações do Partido Comunista da China (PCCh) em relação a polêmicos temas como propriedade privada, corrupção e políticas macroeconômica e fiscal.
O legislativo deve homologar o anteprojeto da lei que equipara o imposto de renda das empresas nacionais e estrangeiras em 25%. 'Foram três anos de intensa polêmica. Os economistas chineses acusaram o governo de favorecer multinacionais, enquanto executivos estrangeiros se defendiam apontando os supostos subsídios oferecidos às suas concorrentes nacionais', resumiu o Diário do Povo.
O polêmico anteprojeto da lei da propriedade privada deverá ser aprovado com diversas ressalvas. A privatização das terras - como esperado - foi sumariamente descartada por Pequim. O Parlamento deve consolidar o princípio da igualdade jurídica entre os agentes privados, coletivos e estatais. Há,porém, dúvidas em relação à versão final das cláusulas que regerão os ativos de empresas estatais e de propriedade coletiva.
A política macroeconômica, entretanto, promete roubar a cena da reunião. O poderoso diretor da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NRDC, na sigla em inglês), Ma Kai, atribuiu as altas e consecutivas taxas de crescimento da economia à rápida expansão dos investimentos em ativos fixos. 'Ter um crescimento acima dos 10% por quatro anos consecutivos é irracional e dispendioso. Precisamos elevar nossa eficiência econômica, a fim de pouparmos nossos recursos e preservamos o meio ambiente.' O mercado interpretou as declarações como um sinal de que o governo quer reduzir o ritmo de crescimento.