Título: Evo quer punição por erros em contratos
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Fonte: O Estado de São Paulo, 12/03/2007, Economia, p. B4

O presidente da Bolívia, Evo Morales, determinou que o Ministério dos Hidrocarbonetos e a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) corrijam os erros cometidos na aprovação de contratos assinados com 12 companhias de petróleo e encontrem os responsáveis pelos equívocos, informou ontem a agência oficial ABI.

'Da presidência da República foi solicitado transparência e esclarecimento total. Se há sanções, elas devem ser cumpridas', disse o porta-voz de Evo, Alex Contreras. Ele revelou que na madrugada de sábado o presidente se reuniu com o ministro dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, e com o presidente da YPFB, Manuel Morales Olivera, para tratar do tema.

Na reunião, que contou com a presença de outros colaboradores do governo boliviano, discutiu-se o impacto político dos erros encontrados em 44 contratos firmados com 12 petroleiras. 'Se houve erros, é preciso corrigi-los, e se há delitos, é necessário sancioná-los', afirmou Contreras.

Nas últimas semanas, foram descobertos diversos erros nos convênios assinados em outubro e em leis do setor recém-elaboradas pelo governo, aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em sessões polêmicas.

CONFUSÃO

Morales Olivera reconheceu, por exemplo, que houve confusões com os anexos-chave, aqueles que determinam quanto ganhará a Bolívia e quanto receberão as petroleiras. Em alguns casos, o Congresso aprovou documentos diferentes aos que haviam sido assinados pelas 12 empresas, entre elas a Petrobrás e a hispano-argentina YPF.

Inicialmente, o governo afirmou que eram erros 'de forma' e que bastava uma lei de trâmite rápido para corrigi-los. Mas a oposição e a imprensa demonstraram que são equívocos graves, que impedem a execução dos contratos.

A oposição chegou até mesmo a apresentar uma ação contra o governo por 'falsidade' à Promotoria Fiscal do país. Para outros analistas, porém, os problemas foram resultado da incompetência de alguns funcionários de Evo.