Título: Oposição pára de novo trabalhos da Câmara
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/03/2007, Nacional, p. A8

A disputa em torno da abertura ou não da CPI do Apagão Aéreo manteve a Câmara paralisada ontem, pelo segundo dia consecutivo. Na tentativa de resistir à ofensiva do governo para impedir a instalação da comissão parlamentar de inquérito, a oposição bloqueou os trabalhos tanto no plenário quanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa.

Na CCJ, ficou para a semana que vem a votação do pedido apresentado pelo PT de suspensão da CPI. O parecer do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) é favorável ao engavetamento da investigação parlamentar, com a alegação de que há falhas no requerimento de criação da CPI - que conta com 211 assinaturas de apoio.

No relatório de 17 páginas, Martins argumentou que o pedido não tem fato determinado e descumpre normais regimentais, como não apontar o prazo de funcionamento, nem o número de membros. ¿Fatos vagos ou imprecisos, assim como mera conjecturas, não podem constituir objeto de investigação parlamentar¿, afirmou.

O embate é tão acirrado que já fez a primeira vítima: o deputado Régis Oliveira (PSC-SP), integrante de um partido que apóia o governo, foi afastado da CCJ e substituído por Nelson Bornier (PMDB-RJ). Tudo isso porque apresentou parecer favorável à criação da CPI. ¿Ele tem de entender que representa o partido¿, disse o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ).

A expectativa é de que hoje os oposicionistas consigam obstruir de novo as votações. Ontem, na CCJ, durante cinco horas a oposição fez manobras regimentais para atrasar a apresentação e votação do parecer. Depois de muito bate-boca, o presidente da CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), concordou com o pedido de vistas da oposição e deu prazo de duas sessões para a votação do texto.

`GOLPE¿

Para conseguir adiar a votação do parecer, a oposição lançou mão de todo o tipo de artifício previsto no regimento. Houve tumulto e bate-boca. Picciani e o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) quase trocaram socos.

Os ânimos também ficaram acirrados quando Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) acusou o governo de ter dado um ¿golpe¿ na CCJ. ¿Vamos continuar obstruindo, vamos fugir do golpe contra a CPI¿, gritou.

FRASES

Colbert Martins Deputado (PMDB-BA)

¿Fatos vagos ou imprecisos, assim como meras conjecturas, não podem constituir objeto de investigação parlamentar¿

Luiz Sérgio Deputado (PT-RJ)

¿Se o partido tem um posicionamento e se o deputado tem divergências, eu respeito. Mas ele (Régis Oliveira, afastado da comissão) tem de entender que representa o partido na comissão¿

ACM Neto Deputado (PFL-BA)

¿Vamos continuar obstruindo, vamos fugir do golpe contra a CPI¿