Título: Serra amplia maioria na Assembléia
Autor: Brandt, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/03/2007, Nacional, p. A9

Os novos deputados estaduais que tomam posse hoje na Assembléia de São Paulo dão ao governador José Serra (PSDB) uma maioria ainda mais folgada que a conquistada por seu antecessor, Geraldo Alckmin, ao longo dos últimos quatro anos de governo. Dos 94 parlamentares, 68 são contabilizados como aliados do tucano. Alckmin terminou o mandato com maioria de 48 deputados.

A ampla hegemonia costurada por Serra faz a base do governo na Assembléia voltar ao patamar deixado pelo governador Mário Covas, em 2001, de 70 aliados. O fortalecimento indica que Serra não terá problema para aprovar projetos, por ter até uma margem de segurança sobre os 48 deputados necessários para a maioria simples.

Segundo o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, a prioridade neste início de mandato é a aprovação dos projetos de adequação da legislação previdenciária do Estado.

Até agora duas vitórias de Serra na Assembléia mostram a eficiência da maioria do Executivo. A primeira delas foi a aprovação do Orçamento de 2007 com todas as principais indicações feitas pelo Executivo. A segunda - e mais expressiva do ponto de vista político - foi o apoio conquistado na bancada do PT para a candidatura à presidência da Assembléia. Com 20 cadeiras, o PT fechou acordo para apoiar o candidato do PSDB, deputado Vaz de Lima - que deve ser empossado hoje no posto. ¿Será um grande desafio para Serra manter uma base que dê a ele sustentação para os projetos de maior importância¿, disse ontem Vaz.

O líder da bancada petista, Enio Tatto, garante que o acordo foi pontual. ¿Assinamos uma carta de compromissos com o Vaz, obtivemos espaço na Mesa Diretora e vamos reivindicar pelo menos três das principais comissões permanentes.¿ O PT ficou com a primeira secretaria - segundo posto mais importante na Mesa, que será ocupada por Donizete Braga - e com a quarta secretaria.

O PT garante que não deixará de fazer oposição e está preparado para a batalha. ¿O Serra não gosta de atender ao Legislativo. Prova disso é que ele já assinou 150 decretos¿, disse Enio Tatto.

DIPLOMAÇÃO TARDIA

O líder do PT só ontem foi diplomado como deputado da nova legislatura, após ter seu registro de candidatura impugnado e por pouco não ficar sem poder tomar posse hoje. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acolheu novo recurso de Enio Tatto na semana passada, por 3 votos a favor e 2 contra, aprovando sua candidatura e sacramentando sua eleição. Com essa decisão, o TRE-SP fará outra totalização, indicando a nova lista de eleitos no pleito de 2006 para a Assembléia paulista.

Tatto, que passará o posto de líder do PT para o deputado Simão Pedro, teve 88.648 votos, a sexta maior votação em sua coligação - 20 deputados estaduais foram eleitos no total.

Segundo a decisão do TRE, que reapreciou o novo recurso, a impugnação do Ministério Público à época foi motivada pela ausência da documentação, situação que foi superada com a apresentação da certidão de quitação eleitoral.

De acordo com o relator, juiz Paulo Alcides, não haveria motivo para não conhecer o direito reclamado, pois os requisitos legais foram atendidos.

O deputado reclama dos procedimentos. ¿Outros parlamentares tiveram o mesmo problema que eu e nem por isso tiveram as candidaturas impugnadas¿, disse Tatto. ¿O decisão do TRE só foi reformulada porque em Brasília um dos ministros apontou que era injustificada aquela impugnação¿, sustentou o petista.

Seu colega de partido Fausto Figueira, que ocuparia a vaga de Tatto, vai voltar ao posto de primeiro suplente do PT. Ele não foi localizado ontem para comentar a mudança na lista de eleitos do TRE-SP.