Título: 'Estado grande é obstáculo para o crescimento'
Autor: Dantas, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/03/2007, Economia, p. B3

O Estado grande é um obstáculo ao crescimento econômico. Essa visão, que alguns consideram pressuposto ideológico dos liberais, vem sendo crescentemente confirmada pela pesquisa econômica dos últimos anos, segundo Samuel Pessôa, professor da Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio. ¿A literatura econômica recente estabelece, de forma muito clara, que o maior gasto público está robustamente associado ao menor crescimento econômico¿, ele diz.

No seu relatório Brasil: Estado grande, crescimento pequeno, democracia fraca, o economista e cientista político Alexandre Marinis, da Mosaico Economia Política, faz mais um levantamento, em cima de dados concretos, sobre a relação entre tamanho do Estado e crescimento. Com informações de 215 países, cobrindo o período de 1971 a 2005, Marinis acha uma relação firme entre inchaço do Estado e estagnação.

Enquanto a média de expansão do PIB no período do grupo com Estados de até 10% do PIB foi de 4,7%, a média do grupo de 30% ou mais foi de apenas 2,4%. A análise de Marinis indica que cada aumento de cinco pontos porcentuais na participação do governo no PIB leva a uma redução média de cerca de 0,5 ponto porcentual na taxa de crescimento anual da economia.

Para medir o tamanho dos Estados dos diversos países, Marinis usou como indicador o consumo do governo, que, no Brasil, é de cerca de 20%, comparado a 12,9% na Coréia do Sul e na China, 12,8% no Chile, 12,2% na Argentina e 12,1% no México.

O economista explica que o consumo do governo é um bom indicador para comparação entre países porque é um dado amplamente conhecido e divulgado internacionalmente. As despesas não-financeiras totais do setor público brasileiro são superiores ao seu consumo, alcançando aproximadamente 35% do PIB em 2006.

Isso ocorre porque o consumo do governo inclui os gastos para o funcionamento do setor público, como salários de funcionalismo e despesas de custeio, mas não as transferências, como as aposentadorias do INSS e os programas sociais.

Medido pelo consumo do governo, o tamanho do Estado no Brasil dobrou desde meados da década de 80, passando de 10,4% do PIB em 1985 para 19,9% em 2006. E foi na década de 80, quando o indicador saltou de 9,1% (1980) para 16,8% (1990), que ocorreu a grande freada no ritmo de crescimento da economia brasileira no pós-Guerra: a média anual foi de 8,8% na década de 70 e caiu para 3% na de 80 e para 1,8% na de 90. Desde 2000, o crescimento médio recuperou-se para 2,6%, mas permanece em um nível muito inferior ao da década de 70.

Para Marinis, o aumento do Estado e a drástica redução do crescimento estão ligados. ¿Com um aumento tão expressivo no tamanho do governo, a desaceleração da economia que se seguiu não deveria surpreender ninguém¿, ele diz.