Título: No STF, inquérito apura suposto documento falso
Autor: Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/03/2007, Nacional, p. A4

O deputado indicado para o Ministério da Agricultura, Odílio Balbinotti (PMDB-PR), é suspeito de ter falsificado documentos para conseguir o alongamento de uma dívida bancária que contraiu nos anos 90. A informação é de policiais de Mato Grosso, onde o gaúcho Balbinotti tem 14 fazendas. Há um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para o caso, que tramita em segredo de Justiça.

Balbinotti precisou esticar o prazo para quitação de um empréstimo. Esbarrou numa cláusula que impunha um teto ao valor emprestado para que o tomador possa alongar a dívida. Para driblar a regra, Balbinotti teria declarado que os recursos não foram canalizados só para sua empresa, mas também para outras pessoas jurídicas que teriam ligação entre si.

A suspeita é que, para dar força à versão, ele teria mandado forjar documentos. O objetivo seria diluir a cifra entre os outros supostos empresários e se enquadrar nas condições bancárias para o alongamento.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, ontem informou apenas que o inquérito tem o objetivo de apurar supostos atos fraudulentos que seriam relacionados com a atividade que o congressista exercia na década de 90. De acordo com o ministro, o inquérito tem o objetivo de apurar suposta falsidade ideológica.¿Parece-me que os fatos são bem remotos¿, disse. ¿São negócios que são reputados fraudulentos.¿

Lewandowski não quis dar detalhes por conta da tramitação sigilosa do caso. O ministro afirmou que ainda não foi oferecida denúncia pela Procuradoria da República contra Balbinotti. Ao requisitar investigações ao STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sustentou que o caso pode ser tipificado como crime, mas não revelou detalhes. Destacou porém ¿a gravidade dos fatos descritos e a existência de indícios veementes da prática dos crimes de falsidade ideológica e falsidade documental¿.

Advogado do deputado, o ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira divulgou na tarde de ontem uma nota na qual afirma que o fato em apuração ocorreu em 1996, ¿quando Balbinotti já era deputado federal e não mais administrava sua empresa rural¿. Segundo a nota, desde seu primeiro mandato como deputado ele teria nomeado ¿procuradores para gerir seus negócios¿. Junqueira sustenta ainda que seu cliente já prestou esclarecimentos à Polícia Federal e que espera, com tranqüilidade, o resultado das investigações.

O próprio Balbinotti se disse inocente ontem em entrevista concedida após encontro com o presidente Lula. Afirmou que ¿não se sente desconfortável¿ com as cobranças, por não ter culpa. ¿Sou inocente¿, disse. Adiante, acrescentou: ¿Eu, o Balbinotti, comecei trabalhando na roça com 1 alqueire de terra e hoje, graças a Deus, Deus me iluminou e, graças à minha competência, hoje sou um grande produtor de semente¿.

Os jornalistas quiseram saber se havia conversado com Lula sobre o caso. Balbinotti desconversou: ¿Não precisa. Isso é fácil, é só puxar na internet. Estou expressando tranqüilidade a vocês, estou expressando tranqüilidade à Nação¿.

FRASES

Odílio Balbinotti Deputado

¿Sou inocente, Eu, o Balbinotti, comecei trabalhando na roça com 1 alqueire de terra e hoje, graças a Deus, Deus me iluminou e, graças à minha competência, hoje sou um grande produtor de semente¿

¿Não precisa. Isso é fácil, é só puxar na internet. Estou expressando tranqüilidade a vocês, estou expressando tranqüilidade à Nação¿