Título: Mesa da Câmara não se entende sobre salário
Autor: Lopes, Eugênia e Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/03/2007, Nacional, p. A9

A cúpula da Câmara não consegue se entender sobre reajuste de 28% dos salários e da verba de gabinete dos 513 deputados. A proposta de aumento foi apresentada formalmente à Mesa Diretora pelo segundo secretário da Casa, deputado Ciro Nogueira (PP-PI). Apesar disso, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nega que o assunto esteja em discussão.

Com o aumento, o salário dos deputados saltaria dos atuais R$ 12,8 mil para R$ 16,5 mil. Já a verba de gabinete, para pagar até 25 funcionários, passaria de R$ 50,8 mil para R$ 65 mil ao mês. ¿Se vai corrigir os salários dos deputados, tem que corrigir também os dos funcionários¿, defendeu Nogueira, para quem o projeto deve ir à votação até o fim do mês.

¿Esse assunto não está em pauta, e não pretendo colocar em pauta. No que diz respeito ao reajuste salarial, ou reposição de perdas, isso será tratado em dado momento, que não é este¿, rebateu Chinaglia. Na campanha à presidência da Câmara, o petista incluiu entre suas promessas o reajuste imediato do vencimento parlamentar. Ontem, ele negou que esteja sendo pressionado.

PLENÁRIO

Segundo Nogueira, a proposta é aprovar primeiro, no plenário, o reajuste dos parlamentares, que também precisará passar pelo crivo dos senadores. Depois, a Mesa fará um ato administrativo com o aumento da verba de gabinete, que não precisa ser votado no plenário. Em março de 2005, o ex-presidente Severino Cavalcanti (PP-PE) a reajustou em 25%.

No fim de 2006, o então presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tentou reajustar os salários em 91% - iria a R$ 24,5 mil. A repercussão foi péssima e ele foi obrigado a recuar.

Tanto deputados quanto senadores têm direito a 15 salários por ano - os dois extras referem-se a ajuda de custo no início e no final do ano. Além disso, os deputados recebem mensalmente mais R$ 15 mil a título de verba indenizatória para ser gasta no Estado com despesas do trabalho parlamentar. Os que não moram em apartamento funcional têm direito ainda a auxílio-moradia (R$ 3 mil). Há também o direito a receber passagens aéreas.