Título: Grupo invade ministério em protesto contra transposição
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/03/2007, Nacional, p. A11

Um grupo de 500 manifestantes contrários à obra de transposição do Rio São Francisco quebrou ontem vidraças do Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra. Eles partiram de um acampamento na região central de Brasília, onde estão desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para retomada da obra, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e promoveram uma passeata até o Congresso.

No caminho, quando passavam em frente ao ministério, os manifestantes ocuparam o hall de entrada. Levavam um caixão e rezaram pelo ¿morto¿ - referência ao projeto. Durante o ato, uma porta de vidro foi depredada por um dos manifestantes, que acabou preso.

¿Uma reivindicação tão ordeira quanto a deles não pode terminar assim¿, reagiu o comando da Polícia Militar de Brasília. O responsável pela depredação, Roney Vagner Fonseca, feriu a mão durante o protesto e foi levado pela Polícia Federal, preso por dano ao patrimônio.

REAÇÃO JUDICIAL

Promotores mineiros já engatilham procedimentos judiciais visando a impedir a concessão de licença para o início da obra. Enquanto isso, segundo o coordenador das Promotorias do São Francisco em Minas, Alex Fernandes Santiago, a expectativa é quanto a um julgamento de recurso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que pode paralisar o processo.

¿Ao mesmo tempo em que se aguarda a manifestação do Supremo, serão propostas novas ações relativas aos fatos que vierem a ocorrer e não preencherem a legalidade¿, avisou Santiago, no seminário ¿A Revitalização do Rio São Francisco e o Setor Siderúrgico: Desafios e Perspectivas¿, promovido ontem em Belo Horizonte.

Segundo ele, representantes da Coordenadoria Interestadual das Promotorias do São Francisco se reuniram em Brasília após a publicação do aviso de licitação pública da primeira etapa da transposição, na terça-feira. ¿Vamos continuar fiscalizando e propondo ações.¿

O MP mineiro defende como ¿condição para o debate¿ a revitalização do rio. ¿Não é uma questão de ser contra a transposição, é ser contra o projeto tal como está e tal como está o procedimento de licenciamento.¿ De acordo com Santiago, o projeto ¿não preenche requisitos de legalidade¿.

¿Os estudos de impacto ambiental não têm contemplação de todos os danos que vai causar e temos que agilizar medidas ainda quanto a fatos novos. As ações que foram propostas eram em relação à licença prévia. Serão necessárias novas ações, novos debates¿, adiantou o promotor.

EUCALIPTOS

O diretor-presidente da Votorantim Celulose e Papel, José Luciano Penido, disse ontem, em Porto Alegre, que os assentados que arrancaram plantações de eucaliptos em Pedro Osório (RS) sofreram coação moral ¿irresistível¿ de lideranças ideológicas do Movimento dos Sem-Terra (MST) e do superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul, Mozar Dietrich.

A reação da empresa deve-se à destruição, por assentados, de cem hectares de eucaliptos que eles mesmos plantaram, em terras que receberam do Incra em 1999. As mudas haviam sido cedidas pela Votorantim, que prestava assistência técnica e garantiria a compra das árvores.

Ao arrancarem os eucaliptos, os agricultores alegaram que haviam tomado a decisão coletivamente, para respeitar o meio ambiente, trocar o cultivo de árvores para celulose por alimentos e não correr o risco de perder a terra. Penido exibiu notificação, assinada por Dietrich, que os assentados receberam em fevereiro, na qual são ameaçados de ficar sem os lotes se insistirem no plantio de eucaliptos. A superintendência do Incra informou que só se manifestará nos próximos dias.