Título: O Poder Executivo deve ter uma rede de TV?
Autor: Zarur, Carlos
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/03/2007, Nacional, p. A4

O Poder Executivo não deve ter, sob seu comando, uma rede pública de TV. Essa rede só pode ser viável se não tiver compromisso com a promoção de governos, políticas partidárias e, sobretudo, com ideologias.

O imposto pago pelo contribuinte, que poderá subvencionar uma proposta não utópica de comunicação pública, deve ser respeitado, levando-se em conta as diversas nuances de opinião, o que dificilmente ocorreria numa rede controlada pelo Estado.

Para que um projeto de rede de comunicação neste molde tenha sucesso, é preciso, antes de tudo, a montagem de um núcleo governamental de divulgação que leve à sociedade as informações oficiais. Por outro lado, o Poder Executivo já tem em suas mãos poderosas e onerosas máquinas de propaganda que servem, de sobra, aos seus interesses.

Com este novo setor de divulgação da informação especificamente de governo, seria possível a liberação de boa parte da estrutura oficial de mídia para o público no seu sentido mais livre e descomprometido. Uma entidade que recebesse, legalmente, recursos para a comunicação puramente cidadã.

Fica no ar, porém, a pergunta de como isso pode ser realizado. Não é simples, há que se ter vontade política e desprendimento, pois a tentação autoritária tende a impor barreiras à liberdade da comunicação, sobretudo a pública. A solução pode estar na criação de uma espécie de ONG da informação, juntando o quebra-cabeça do atual e fragmentado sistema de mídia estatal. Esta ONG seria administrada por um conselho de ¿notáveis¿, escolhidos por entidades de diversos segmentos, que realmente representem a sociedade. Seria subvencionada, repito, por recursos previstos em lei, o que impediria pressões de interesses governamentais ou mesmo empresariais.

Em diversos condados dos EUA existem TVs públicas que facilitam, inclusive, o livre acesso às suas programações. Uma rede de comunicação pública nestes moldes poderia servir ao Brasil.

Este tema não deve incluir a discussão em torno do controle da informação pública por grupos políticos ou de poder. Ao contrário, é viável e factível, em nosso país, a criação desta rede de comunicação livre e compromissada, de fato, com o cidadão.