Título: MEC vai investir R$ 1 bilhão para reforçar o ensino técnico
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/03/2007, Vida&, p. A16

Um dos principais eixos da educação na visão do presidente Lula, o ensino técnico ganhará um reforço além do que já recebeu no primeiro mandato, com a criação de mais 150 escolas, ao custo de R$ 1 bilhão em quatro anos, e um novo tipo de unidade para incrementar a formação de professores. Também haverá alteração na lei dos estágios, para que os alunos não virem mão-de-obra barata.

A expansão é o ponto central do pacote do ensino técnico. O Ministério da Educação usou a definição de cidades-pólo dos ministérios da Indústria e Comércio e da Agricultura - os maiores centros produtivos - para verificar onde há necessidade de novas escolas. Boa parte das escolas técnicas já está em cidades-pólo, mas concentradas. No Estado de São Paulo, por exemplo, praticamente não há escolas técnicas federais em toda a região oeste.

As 150 novas escolas vão ser distribuídas por todos os Estados e devem respeitar a vocação econômica de cada região. Só em São Paulo serão 13, nas regiões do Vale do Paraíba, Araraquara, Ribeirão Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Bauru, São José do Rio Preto, Itapetininga e litoral sul.

Se o plano for aprovado pelo presidente, todas deverão estar funcionando em quatro anos. O total de R$ 1 bilhão irá para os prédios, equipamentos, contratação de professores e custeio. 'Será a maior expansão do ensino técnico desde que a rede federal foi criada', afirmou o secretário de ensino técnico do MEC, Eliezer Pacheco.

PROFESSORES DE CIÊNCIAS

O segundo ponto do pacote é a criação dos institutos de ciência e tecnologia. O ministério vai propor uma nova figura jurídica, com praticamente toda as prerrogativas e a autonomia de uma universidade - como criar cursos e campus sem autorização do MEC - mas dedicada exclusivamente à formação técnica e tecnológica e ao ensino de ciências.

A idéia é que os atuais Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) possam se transformar em Institutos Federais de Ciência e Tecnologia. Eles terão de concentrar metade do orçamento em educação básica profissionalizante e a outra metade no ensino superior tecnológico. Neste caso, 20% terá de ser para cursos de licenciatura em ciências, física, química e matemática. Além disso, terão a obrigação de apoiar a rede pública de ensino básico na formação de professores. Hoje o País tem um déficit de 200 mil professores nessas áreas.

O ministério também quer recuperar as escolas técnicas e agrotécnicas ligadas às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Hoje há cerca de 30 escolas desse tipo nas universidades federais, a maioria delas quase abandonadas, excluídas do projeto pedagógico das universidades e usufruindo pouco das tecnologias desenvolvidas por elas. A idéia é convencer as universidades a abrir mão das escolas, que se transformariam em autarquias.

MORALIZAÇÃO DO ESTÁGIO

Outra mudança deverá ser a alteração na legislação que trata dos estágios e na educação no local de trabalho. Com o crescimento do ensino técnico, a tendência é que aumente o número de estagiários e aprendizes. O governo teme vê-los transformados em mão-de-obra barata. Na tentativa de evitar isso, a idéia é limitar o período de estágio, o número de horas trabalhadas e os locais. Estagiário ou aprendiz não poderá trabalhar como operário nem produzir algo que vá ser vendido.

O ensino técnico é hoje um dos que mais crescem no País. Levantamento do Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas em Educação (Inep) mostrou que as matrículas aumentaram 14,7% entre 2003 e 2004 e mais 10,6% entre 2004 e 2005. O número de escolas também cresceu: passaram de 2.789 em 2003 para 3.294 em 2005, sendo a maioria (71,3%) privadas - incluindo confessionais, comunitárias, filantrópicas e particulares. Hoje, a rede federal tem 138 escolas.

Nível médio: Serão criadas 150 escolas de nível médio em municípios-pólo ou num raio de 80 km, beneficiando locais onde hoje não há instituições federais e com cursos ligados a seu perfil econômico

NOVIDADES

Ciência e Tecnologia: Serão criadas instituições federais que dedicarão metade do seu orçamento à educação profissional de nível médio. A outra metade irá para o ensino superior com ênfase em cursos tecnológicos. Neste caso, pelo menos 20% dos recursos terão de ser para licenciaturas de física, química, ciências e matemática

Autarquias: Escolas técnicas e agrotécnicas vinculadas a universidades vão virar autarquias independentes. As 30 escolas hoje nessa situação poderão ser separadas das universidades e integrarão a rede federal de ensino técnico

Estágios: Projeto de lei estabelecerá limites de tempo e horas de trabalho por dia nos estágios

NÚMEROS

18% foi o aumento do número de escolas técnicas de nível médio entre 2003 e 2005

747,8 mil é o total de matrículas nessas escolas em 2005, segundo o Ministério da Educação

31,5% é o porcentual de matrículas em cursos na área de saúde quando comparado ao total de alunos

17,8% dos alunos matriculados estão em cursos da área industrial, se comparados ao total do ensino técnico

2.350 são as escolas da rede particular, que respondem pela maioria das unidades no País

147 são as unidades sob responsabilidade do governo federal