Título: Estatal deixa de responder a procuradora
Autor: Filgueiras, Sônia
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/03/2007, Nacional, p. A5

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Infraero esclarecimentos sobre as obras de reforma e ampliação do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e sobre como a estatal pretende custear a recuperação da pista principal. O pedido foi enviado no dia 1º ao presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, com prazo de cinco dias para responder. Mas, até ontem, a estatal não tinha respondido.

No dia 27, a força-tarefa do MPF que investiga os contratos participa de reunião na Agência Nacional de Aviação Civil, na qual a Infraero deve estar presente. A expectativa da procuradora Suzana Fairbanks Lima de Oliveira, que enviou o ofício, é a de que a estatal dê alguma resposta. Caso contrário, deve reiterar o pedido e advertir que a Infraero pode incorrer em crime de desobediência. Procurada, a empresa não se pronunciou.

O MPF investiga desde 2004 supostas irregularidades na contratação das obras do aeroporto. A Justiça chegou, em 2005, a dar liminar suspendendo as obras, por causa de falhas consideradas ¿graves¿ na licitação: concentração da obra em um mesmo consórcio (formado pela OAS, Camargo Correa e Galvão) - que acabou subempreitando serviços -, em vez do fracionamento entre várias empresas; e exigências técnicas tidas como ¿descabidas¿, que teriam ¿direcionado¿ o contrato aos vencedores. A liminar foi depois suspensa pelo Tribunal Regional Federal e a ação civil pública, considerada inadequada. O MPF recorreu.

Em setembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu relatório preliminar, no qual apontou 12 irregularidades nas obras. O TCU analisou pouco mais de 20% da obra executada e encontrou sobrepreço de R$ 25,2 milhões. O MPF calcula que o sobrepreço total alcance R$ 105,2 milhões.

As obras foram feitas quando Carlos Wilson, hoje deputado federal pelo PT de Pernambuco, presidia a Infraero. Ele nega irregularidades.