Título: Posse de suplentes no Equador fortalece Correa
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Fonte: O Estado de São Paulo, 21/03/2007, Internacional, p. A15

O Congresso equatoriano - controlado pela oposição ao presidente esquerdista Rafael Correa - formalizou ontem a posse de 21 deputados suplentes, retomando as sessões suspensas há cerca de 10 dias, quando 57 dos 100 parlamentares foram destituídos pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) do país.

Os suplentes ingressaram na sede do Parlamento sob escolta policial ainda de madrugada. Cerca de 1.000 agentes de segurança equatorianos também cercaram o edifício durante a cerimônia de posse, para impedir que os deputados cassados tentassem entrar e atrapalhar a sessão, como ocorreu na semana passada.

Reunidos em Quito e Guayaquil, os 57 parlamentares consideraram a decisão do Congresso de retomar seus trabalhos ¿ilegal¿ e informaram que estão apelando contra a sua destituição no TSE. O fato de o presidente do Congresso, o deputado opositor Jorge Cevallos, ter aceitado a posse dos suplentes foi considerada uma vitória política para Correa, que trava uma queda de braço com o Legislativo do país. ¿Era minha obrigação reinstalar o Congresso, como exigia a nação e a democracia¿, justificou Cevallos.

Os deputados foram destituídos pela Justiça eleitoral há duas semanas, sob acusação de tentar obstruir a realização de um referendo sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte, marcado para abril. A Constituinte é uma promessa de campanha de Correa, que pretende ¿reduzir o poder dos grupos hegemônicos no aparato estatal¿. A oposição, porém, teme que, se convocada, ela tente dissolver o Congresso.

Pela legislação do Equador, quando um processo eleitoral está em curso, o TSE se torna a máxima instância judicial do país, podendo destituir funcionários públicos que, no seu entender, estejam dificultando a votação. Foi essa a justificativa usada pela Justiça eleitoral, acusada de colaborar com Correa, para afastar os deputados.

Segundo a porta-voz da presidência, Mónica Chuji, o Executivo do país ¿viu com bons olhos a volta à normalidade do Congresso¿. O secretário de Planejamento, Fander Falconí, disse que Correa acompanhou a sessão do Parlamento e ficou contente ao ver que estão sendo dados ¿passos firmes em direção a uma Assembléia Constituinte de plenos poderes¿.