Título: Deputados armam reajuste de 26,49% para seus ganhos e os do Executivo
Autor: Madueño, Denise e Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/03/2007, Nacional, p. A4

Os parlamentares deram ontem o primeiro passo para aumentar os próprios vencimentos, com a aprovação de duas propostas na Comissão de Finanças da Câmara. A primeira é um reajuste salarial de 26,49% para deputados e senadores - estendido ao presidente da República, ao vice-presidente e aos ministros. A segunda é uma mudança de regras que permite aos congressistas gastar com mais liberdade a verba a que têm direito para custear as suas atividades políticas.

Os 26,49% correspondem à inflação acumulada de fevereiro de 2003 a fevereiro deste ano. Se confirmado o reajuste, o salário dos parlamentares passará de R$ 12.847,20 para R$ 16.250,42. No entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara, de onde segue para o Senado. Como os congressistas recebem 15 salários por ano, a remuneração média mensal superaria o teto salarial do funcionalismo público, hoje fixado em R$ 24,5 mil.

Pela proposta, o salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiria dos R$ 8.885,48 atuais para R$ 11.239,24 e os vencimentos do vice-presidente, José Alencar, e dos ministros iriam de R$ 8.362,80 para R$ 10.578,11. Na sexta-feira, Lula dissera que os seus ministros eram ¿heróis¿ por ganharem esse valor, inferior ao que receberiam na iniciativa privada. Quanto ao seu próprio contracheque, alegou que era o torneiro mecânico mais bem pago do País.

A aprovação dos dois projetos na comissão dá respaldo técnico ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para prosseguir com a discussão. Na terça-feira, Chinaglia havia pedido aos líderes partidários que discutissem o índice de reajuste com as suas bancadas. E anunciou, também, que conversaria com o governo a respeito do aumento de Lula e dos ministros.

PRESSA

Na terça-feira, o presidente da Câmara volta a se reunir com os líderes para discutir as propostas. O presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Virgílio Guimarães (PT-MG), autor dos projetos, afirmou que o reajuste salarial do Legislativo e do Executivo pode ser votado antes mesmo das medidas provisórias que estão trancando a pauta.

A secretaria-geral da Mesa, porém, ainda analisa essa questão. Já o projeto que trata da verba indenizatória deverá esperar a votação das medidas provisórias, adiantou Guimarães.

Chinaglia afirmou ontem que a decisão de aumentar os salários será do plenário, após a manifestação dos líderes. Não revelou, porém, quando pretende incluir a proposta na pauta.

Chinaglia admitiu ontem que Guimarães avisou antecipadamente que incluiria o reajuste na pauta de votação da Comissão de Finanças. Mesmo assim, o presidente da Câmara alegou que foi ¿surpreendido¿ pela proposta apresentada. ¿Virgílio não me deu detalhes, disse que iria tratar disso na comissão¿, relatou.

Na campanha pela presidência da Câmara, Chinaglia inicialmente usou o reajuste como plataforma eleitoral e manifestou-se favoravelmente. Com a repercussão negativa, alinhou-se aos moderados, que consideraram inconveniente qualquer aumento, mesmo de recomposição da inflação. Na semana passada, foi além, dizendo que o assunto nem sequer estava em discussão. Agora, retomou a promessa de campanha.