Título: Apesar do novo cálculo, PPI deve ficar em R$ 12 bilhões
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/03/2007, Economia, p. B5

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que ¿dificilmente¿ o governo ampliará os investimentos de R$ 12 bilhões previstos este ano para o Projeto Piloto de Investimentos (PPI),apesar da nova metodologia de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) anunciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

¿Posso falar com tranqüilidade, antecipando uma decisão que ainda terá de ser tomada, que dificilmente haverá mudanças e o montante de investimentos será mesmo de cerca de R$ 12 bilhões¿, afirmou o ministro.

O PPI é um conjunto de projetos de infra-estrutura que se assemelha a uma espécie de ¿lista vip¿ de obras que não podem sofrer restrições orçamentárias. Esses investimentos não são contabilizados como despesas, ficando fora do cálculo da economia que o governo faz para pagar os juros da dívida (superávit primário).

Bernardo admitiu que a nova forma de calcular o PIB dá uma nova realidade à economia brasileira e, por isso, algumas projeções e metas do governo terão que ser revistas. No entanto, sobre o PPI, ele frisou que os recursos previstos para este ano serão mantidos, permitindo a conclusão de que o governo não atingirá os 0,5% do PIB em investimentos no PPI previstos antes da revisão do crescimento econômico.

O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei propondo a elevação, no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, da meta do PPI de 0,3% para 0,5%. Bernardo lembrou que esse projeto nem foi ainda aprovado.

¿É bom lembrar que, além desses R$ 12 bilhões, temos aproximadamente R$ 3,8 bilhões que estão dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que serão tratados como PPI. Portanto, serão cerca de R$ 15,5 bilhões a serem totalmente liberados sem contingenciamentos e isso não deverá mudar¿.

Um dia após o anúncio do crescimento econômico maior, por causa da nova metodologia do IBGE, Bernardo confirmou ainda que o governo terá de reavaliar a meta do superávit primário. Neste ano, a meta é economizar 4,25% do PIB. Se for descontado o PPI, a meta cai para 3,75% do PIB.

Com a revisão da projeção do PIB para um valor maior, o porcentual passa a equivaler a um montante mais elevado de recursos, o que obrigaria o governo a apertar mais o controle de gastos. Por isso, a necessidade de revisão das metas.

Nesse caso, entretanto, o ministro evitou comprometer-se com qualquer número, justificando que essa não é uma decisão que se pode tomar isoladamente. ¿Essa nova dimensão da economia brasileira significa que mudou o porcentual da nossa dívida em relação ao PIB e também o porcentual da carga tributária (em relação ao PIB). Por isso, evidentemente, acho que também nessa coisa do superávit primário teremos que fazer uma avaliação¿, disse.

NÚMEROS

R$ 12 bilhões é o valor dos investimentos previstos para 2007 no Projeto Piloto de Investimentos (PPI)

0,3% é a taxa de investimento no PPI em relação ao PIB anterior à revisão do IBGE

0,5% é para quanto o governo quer elevar o PPI em relação ao PIBN