Título: Soliz aconselha Evo a renegociar com empresas
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/03/2007, Economia, p. B9

A confusão que envolve a aprovação, pelo Congresso boliviano, dos contratos assinados entre o governo e as empresas de petróleo que atuam no país pode desembocar em uma nova crise. Ontem, o ex-ministro de Hidrocarbonetos Andrés Soliz Rada, um dos principais defensores da nacionalização do setor, aconselhou o governo Evo Morales a reiniciar as negociações com as companhias.

Os 44 contratos com 12 petroleiras foram assinados em outubro, mas, segundo parlamentares, há diversas irregularidades nos documentos. O senador oposicionista Luis Vázquez, por exemplo, assegurou ontem que os contratos não são válidos porque não foram aprovados pela diretoria da empresa estatal de petróleo Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).

O próprio presidente da YPFB, Manuel Morales Olivera, reconheceu, em depoimento ao Senado, que o governo fez acordos verbais com as petroleiras estrangeiras à margem dos contratos. Ele também admitiu que o governo Evo aceitou abrir algumas concessões depois que os contratos já haviam sido assinados.

Soliz Rada, que também estava no Senado, pediu a abertura de uma etapa de renegociação com as multinacionais, dados os inúmeros erros descobertos nos contratos e os novos elementos que vão surgindo nas auditorias feitas nas companhias.

Segundo Luis Vázquez, que pertence à aliança conservadora Poder Democrático e Social, os contratos ¿tecnicamente¿ não foram aprovados pelo conselho da YPFB, que só ¿ouviu¿ explicações do então presidente da empresa, Juan Carlos Ortiz, sem tomar uma decisão.

Soliz Rada ressaltou que é preciso conseguir que o conselho aprove os acordos, para que depois sejam remetidos ao Congresso para sua ratificação definitiva, e pediu ao governo que renegocie novas condições e números do negócio com as multinacionais.

Além disso, criticou o pedido do Executivo para realizar uma sessão secreta no Senado com o objetivo de explicar com detalhes os benefícios que o Estado e as petrolíferas obterão, já que, segundo sua opinião, isso não ajuda o processo de ¿transparência¿ propagandeado por Evo nem a segurança jurídica requerida pelas empresas.

EXPULSÃO

Quarta-feira, o ministro dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, voltou a advertir que a Bolívia expulsará as empresas multinacionais que considerarem como suas as reservas de gás natural que exploram no país. ¿Podem as empresas inscrever em seus relatórios essas reservas? Digo, enfaticamente, que não, porque se trata de propriedade do Estado boliviano.¿

¿Se houver alguma empresa que tome decisões sobre as reservas em bolsas de valores, teríamos de expulsá-la imediatamente, porque a propriedade é da Bolívia¿, afirmou.