Título: UE deixa Constituição para 2009
Autor: Pennafort, Roberta
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/03/2007, Internacional, p. A12

A União Européia celebrou ontem o cinqüentenário da assinatura do Tratado de Roma, que marcou o início da criação do bloco, comprometendo-se a chegar a um acordo sobre uma Constituição até 2009. Após dois anos de divergências, os chefes de governo dos 27 Estados-membros aceitaram retomar as discussões acerca da lei comum e endossaram a Declaração de Berlim, em encontro na capital alemã que terminou com uma queima de fogos assistida por mais de 100 mil pessoas. Apesar de omitir o termo ¿Constituição¿, o texto diz, em seu último parágrafo, que os países ¿estão unidos em seu objetivo de dar à UE fundamentos comuns antes das eleições para o Parlamento Europeu, em 2009¿.

A chanceler alemã, Angela Merkel, que fez da nova Carta bandeira de sua gestão na presidência semestral da UE, obteve o que queria: desenterrar o tema, retirado da pauta depois que a população da França e da Holanda a rechaçaram em referendos realizados em 2005, e fazer com que ele constasse da declaração - mesmo que não textualmente. Merkel conseguiu que fossem firmadas ao menos as bases para que a proposta final esteja pronta até junho de 2009, antes que novos eurodeputados sejam escolhidos.

Foram vários os entraves para se chegar aos termos da declaração - até o último minuto havia o risco de ela não ser apoiada por todos. Alemanha e França lideraram o grupo que defende uma integração política maior, o que pressupõe um tratado constitucional para todos. Espanha, Itália e a maioria dos países pequenos da UE têm a mesma posição.

Já Inglaterra, Polônia, República Tcheca e as nações escandinavas sempre resistiram, colocando ênfase maior na integração comercial. Os governos polonês e tcheco chegaram, inclusive, a ameaçar vetar a declaração, caso houvesse qualquer menção à carta.

Composta de doze parágrafos, que enaltecem as conquistas do pacto europeu, como a paz e o desenvolvimento econômico, além dos valores defendidos pelo bloco, a declaração foi assinada pela chanceler e pelos presidentes do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, e da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso.

Em entrevista coletiva, os três ressaltaram a importância de um consenso em torno da lei única. ¿Todos sabemos que o problema não será resolvido se continuarmos adiando (a decisão)¿, disse Merkel. Ela ressalvou que, ontem, não houve tempo para tratar dos capítulos do tratado. E frisou que de nada adianta preparar um texto que não seja colocado em prática. ¿A questão é implementar depois.¿

Pöttering admitiu que terminar tudo até 2009 ¿é uma meta ambiciosa¿ e afirmou que, para tal, é imprescindível que haja confiança entre os Estados-membros. Por sua vez, Barroso ressaltou que a Constituição é um instrumento fundamental para tornar a UE mais eficiente no que diz respeito aos resultados esperados pela população do continente. ¿Os cidadãos estão pedindo resultados: prosperidade e bem-estar¿, afirmou.