Título: Superávit primário poderá ter meta alterada
Autor: Gobetti, Sérgio e Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/03/2007, Economia, p. B5

Com a nova metodologia para o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), anunciada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o governo terá de refazer todas as variáveis usadas para traçar o cenário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), admitiram ontem os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

Essa revisão atingirá até o superávit primário do setor público, que atualmente está fixado em 4,25% do PIB. Se essa meta for mantida, o governo terá de fazer um esforço fiscal adicional de pelo menos R$ 10 bilhões, o que é considerado impraticável pela maior parte dos integrantes da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente, em um contexto em que é preciso elevar a taxa de investimento público.

Os dois ministros manifestaram muita cautela ao falar desse assunto. Mantega disse que é preciso aguardar que o IBGE divulgue o resultado do PIB de 2006, na próxima quarta-feira, para que o governo possa refazer seus cálculos.

Mesmo assim, ele admitiu que se fosse mantida a mesma trajetória prevista no PAC, seria possível chegar a um déficit nominal zero nas contas públicas antes de 2010. 'Neste momento, a única coisa que o governo garante é que os fundamentos da economia estão melhores do que pensávamos. O déficit das contas públicas é menor e a dívida também é menor (em comparação com o PIB)', afirmou Mantega.

EUFORIA

A mesma cautela foi demonstrada por Bernardo que, no entanto, não escondeu a euforia com os novos números do IBGE para o Produto Interno Bruto e com a repercussão que eles terão sobre a trajetória futura da economia nacional. 'O resultado é muito expressivo e afetará todos os indicadores (macroeconômicos do governo)', afirmou. 'Com certeza teremos de reestudar todas essas questões. Mas é precipitado falar sobre isso agora', completou o ministro.

O indicador mais destacado por Mantega e Bernardo foi a queda da carga tributária, de quase quatro pontos porcentuais do PIB. Pela metodologia anterior, a carga tributária estimada pela Secretaria da Receita Federal foi 37,37% do PIB. Com a revisão feita pelo IBGE, o peso dos impostos caiu para 33,71% do PIB.

O indicador mais importante para a política fiscal também melhorou substancialmente. A dívida pública líquida passou de 51,5% do PIB, pela metodologia anterior, para 46,5% do PIB, pela nova sistemática do IBGE, ao final de 2005. Esse resultado só seria obtido, de acordo com as variáveis utilizada pelo Programa de Aceleração do Crescimento, em 2008.

O IBGE ainda não divulgou o valor do PIB de 2006, mas é provável que ao final do ano passado a dívida tenha correspondido a menos de 45% do PIB.

O dado negativo ficou por conta da taxa de investimento, que caiu 3,5 pontos porcentuais do PIB em relação à metodologia anterior. Por isso, o governo poderá usar a margem aberta pela melhoria dos indicadores fiscais para reduzir a meta de superávit primário e, dessa forma, elevar os investimentos públicos.