Título: 'Modelo do INSS é um dos mais caros do mundo'
Autor: Sobral, Isabel
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/03/2007, Economia, p. B8

O economista José Márcio Camargo, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, defendeu a desvinculação do salário mínimo dos benefícios. Camargo, que foi um dos palestrantes da segunda reunião do Fórum Nacional da Previdência Social, realizada ontem, afirmou que 'em País nenhum do mundo' quem está na inatividade tem o mesmo valor de reajuste de quem ainda está trabalhando.

Em entrevista num dos intervalos das reuniões, Camargo disse que o atual modelo de seguridade social do País (que inclui a previdência e a assistência social) é 'um dos mais caros do mundo'. Segundo ele, as despesas com benefícios previdenciários e assistenciais representam 13% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o governo gasta 3,5% do PIB com educação fundamental e média. 'Estamos tentando resolver um problema do passado e criando outro para o futuro', resumiu.

Na análise do economista, o fato de os benefícios terem reajustes reais tão ou mais altos que os salários indica aos jovens de baixa escolarização que não é preciso contribuir para a previdência, porque um dia eles receberão, de qualquer jeito, um benefício assistencial.

'Nos últimos anos, o valor real das aposentadorias dobrou, enquanto houve uma redução de 20% no valor médio dos salários', disse Camargo. A conclusão foi tirada, segundo ele, de um cruzamento de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

No final da reunião, o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, evitou falar em soluções para o problema apontado por Camargo. 'Trata-se de um dado, e sobre dados eu não discuto, pois todo benefício tem seu custo. Se isso é bom ou ruim, o Fórum vai dizer no momento apropriado.'

Ontem, o Fórum recebeu informações sobre as mudanças estruturais do mercado de trabalho e seus impactos na previdência e a situação do trabalhador rural. Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Guilherme Delgado, o mercado de trabalho passa por uma expansão de contratações formais. Entretanto, 'daqui a 20 ou 30 anos haverá um ciclo de expansão dos benefícios previdenciários, quando esses trabalhadores começarão a receber pensões e aposentadorias'. 'Por isso, devemos pensar hoje numa reforma para o longo prazo.'

Segundo Delgado, uma das regras a ser modificada é a adoção de uma idade mínima para as aposentadorias por tempo de contribuição pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para ele, a mudança deve ser feita gradualmente, com reflexos na futura geração de aposentados. 'Qual seria a idade, aí é uma questão política.'

Além disso, ele defendeu também a redução gradual da diferença entre homens e mulheres na obtenção de aposentadorias e pensões no INSS. 'Não digo que devam ser eliminadas as diferenças, porque não se pode ignorar a jornada dupla da mulher na sociedade, mas elas têm que ser aproximadas.'

Pelas regras atuais, o INSS concede aposentadorias por tempo de contribuição ou por idade, não sendo concomitantes as duas exigências. No primeiro tipo, é exigida a contribuição de 35 anos dos homens e 30 anos das mulheres ao sistema. No segundo tipo, os homens podem se aposentar com 65 anos e as mulheres com 60 anos - nas cidades. No campo, essas idades são reduzidas em 5 anos.

FRASES

José Márcio Camargo Economista ¿Estamos tentando resolver um problema do passado e criando outro para o futuro¿

¿Nos últimos anos, o valor real das aposentadorias dobrou, enquanto houve uma redução de 20% no valor médio dos salários¿

Nelson Machado Ministro da Previdência ¿Trata-se de um dado, e sobre dados eu não discuto¿