Título: Intimação de assessores coloca Bush e Congresso em rota de colisão
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Fonte: O Estado de São Paulo, 22/03/2007, Internacional, p. A15

Uma comissão da Câmara dos Representantes aprovou ontem a intimação de Karl Rove, principal assessor do presidente americano George W. Bush, e de outros ex-assessores da Casa Branca para que sejam interrogados a respeito da demissão de oito procuradores federais em dezembro.

Assim que soube da aprovação, o conselheiro jurídico da Casa Branca, Fred Fielding, ameaçou lançar mão de uma prerrogativa constitucional denominada 'privilégio executivo' para barrar as intimações. Caso isso aconteça, os poderes Executivo e Legislativo entrariam em uma batalha judicial que seria decidida apenas pela Suprema Corte. Tudo isso porque o privilégio executivo não é um dispositivo constitucional, e sim uma ferramenta utilizada pelos presidentes americanos desde os tempos de George Washington para que o Poder Executivo tenha certa autonomia dentro do regime presidencialista.

Os defensores da doutrina dizem que é preciso haver certa confidencialidade entre o presidente e seus assessores, já que os conselhos dados por eles têm uma linguagem dura e direta, que pode, eventualmente, ser mal-interpretada. Na véspera, Bush havia deixado claro que as intimações seriam uma interferência do Legislativo no Executivo e poderiam abrir um perigoso precedente.

A crise se agravou depois que a Casa Branca propôs, na terça-feira, que Rove e Miers fossem ouvidos em interrogatórios secretos e escapassem do juramento. Os democratas rejeitaram a oferta. 'Para ter esse tipo de conversa, basta a gente se encontrar no bar da esquina', desdenhou o deputado John Conyers.

O porta-voz da presidência, Tony Snow, afirmou que Bush, ao oferecer essa alternativa, tentou evitar um 'espetáculo nos meios de comunicação' que resultaria das audiências públicas de Rove e Miers. Até a noite de ontem, o presidente estava irredutível. 'Não permitirei uma caça às bruxas direcionada a servidores públicos honrados', afirmou Bush.

O confronto só não foi declarado porque a Câmara dos Representantes aprovou - mas ainda não emitiu - as intimações. Os democratas dizem que elas não seriam expedidas imediatamente, mas ficariam como uma carta na manga do Congresso para conseguir o testemunho de Rove. Além do principal assessor de Bush, foram aprovadas também intimações para Harriet Miers, ex-conselheira jurídica da Casa Branca, e para Kyle Sampson, ex-assessor do secretário de Justiça, Alberto Gonzales, principal acusado de ser responsável pelas demissões. 'Acreditamos na cooperação, mas temos de estar preparados para a possibilidade de a Casa Branca continuar tentando esconder a verdade', disse a deputada democrata Linda Sanchez, presidente da comissão que aprovou a medida.