Título: Boa gestão, e não orçamento maior, determina boas notas
Autor: Iwasso, Simone
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2007, Vida&, p. A26

Gerenciar bem os recursos na escola faz mais diferença para um bom desempenho dos estudantes do que apenas investir muito dinheiro. A afirmação, óbvia para economistas e administradores, mas ainda tabu no setor pedagógico por envolver conceitos como metas, objetivos, avaliações e resultados, é uma das principais conclusões de um estudo inédito feito a partir de dados do Sistema Nacional da Avaliação Básica (Saeb) e da Prova Brasil, aplicados pelo Ministério da Educação.

¿O cruzamento mostra que não há relação direta entre os recursos e a nota dos alunos¿, explica o economista Naércio Menezes Filho, autor da pesquisa ¿Determinantes do Desempenho Escolar do Brasil¿, obtida com exclusividade pelo Estado e que será apresentada amanhã em evento em São Paulo. Um exemplo dessa constatação é o caso de municípios que gastaram quase R$ 1 mil por aluno ao ano e tiveram estudantes da 8ª série com média de 250 pontos em matemática no Saeb, enquanto outras cidades obtiveram o mesmo resultado com R$ 250. ¿É claro que dinheiro é importante, mas diferenças na gestão, na forma de alocá-lo são mais importantes para explicar melhores resultados do que a simples quantidade de recursos¿, diz Menezes Filho, que é coordenador do Centro de Pesquisa Acadêmica do Ibmec São Paulo e professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo.

O professor comparou as notas dos exames, divulgadas pelo ministério, com os recursos no orçamento da educação dos municípios, que constam no Tesouro Nacional. O Saeb é uma prova feita a cada dois anos por amostragem para alunos da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3º ano do médio. Avalia o aprendizado de língua portuguesa e matemática. Já a Prova Brasil foi feita pela primeira vez em 2005 em todas as escolas públicas de Estados e municípios que aderiram ao projeto.

A EFICIÊNCIA

Pelo cruzamento, o município de São Paulo gastou ao ano por aluno da 4ª série R$ 1.060 e teve média de 168 pontos na Prova Brasil - o que quer dizer que eles conseguem só fazer soma e subtração, não chegando à multiplicação. Por outro lado, os estudantes de Rio Branco (AC), com média de 177 pontos, custaram R$ 589. Já os de Porto Alegre custaram R$ 843 e tiveram média de 184 pontos - nessa escala, o aluno faz multiplicações simples, mas não lê as horas num relógio de ponteiros.

Variações maiores são percebidas no interior. O município de Areias (SP) investiu R$ 2.681 e seus alunos tiveram 167 pontos; em Presidente Kennedy (ES), foram R$ 2.254 e 165 pontos. Na outra ponta, Birigüi (SP) teve bom resultado: média de 209 pontos e investimento de R$ 889. A partir dos 200 pontos, eles usam relógio de ponteiros e multiplicam números de dois algarismos.

¿A partir de outros relatórios tínhamos mesmo esse indicativo de que o gasto não influenciava diretamente o desempenho. O que esse cruzamento faz agora é reforçar o conceito de que um dos grandes problemas da educação é a falta de gestão¿, diz a secretária da Educação do Distrito Federal, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela também comprovou essa indicação numa pesquisa recém-concluída. ¿As melhores escolas que encontramos aqui foram as que o diretor estava empenhado¿, diz Maria Helena. ¿Todas recebem o mesmo valor, mas o desempenho do aluno varia até 30% entre elas. E algumas das melhores estavam em bairros periféricos¿, afirma. As variantes percebidas pela secretária como diferenciais são as mesmas encontradas no cruzamento feito por Menezes: diretor estável, que independe da iniciativa da secretaria, controla faltas de professores e monitora o cumprimento das aulas.

¿O ambiente dos educadores ainda rechaça a visão de que a educação é um serviço, que deve prestar contas de seus resultados e ter uma gestão profissional. Temos dados de uma pesquisa que vamos divulgar que mostram que os professores, quando trabalham na escola pública e na privada, admitem faltar muito mais na pública, porque na privada são cobrados por suas faltas¿, afirma Ilona Becskeházy, diretora-executiva da Fundação Lemann, que atua na formação de gestores da educação.

Resultados de um dos projetos da fundação, aplicados em 2005 em Santa Catarina e São Paulo, mostraram acréscimo de 18% nas notas de português dos alunos da 4ª série depois que diretores receberam aulas. O processo foi repetido ano passado com resultado semelhante em Tocantins e Ceará. No entanto, segundo Ilona, ainda estamos longe da profissionalização, já que nomeação direta ou política para diretor é comum em pelo menos oito Estados, como na Bahia. ¿Se dependesse só de volume de recursos, era para a situação ter mudado. Prestar contas não é só mostrar nota fiscal, é ter resultado¿, diz Maria Auxiliadora Resende, secretária da Educação de Tocantins e presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação. Em Tocantins, com mudança na gestão (metas para professor, controle de falta e nomeação de diretor por capacidade técnica) houve, de 2001 a 2005, melhora de 30% no Saeb.