Título: Dilma assumirá Bolsa-Família para ajustar programa
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/03/2007, Nacional, p. A5

Vai ficar com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a função de coordenar a integração dos programas sociais voltados para juventude e o Bolsa-Família - uma das principais metas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o seu segundo mandato. Ao mesmo tempo, o governo vai mudar o censo escolar e o sistema de levantamento de freqüência escolar para tentar garantir a obtenção de dados de 100% das crianças vinculadas ao Bolsa-Família. Hoje o Ministério da Educação só consegue dados de 70% dessas crianças.

Em uma reunião ontem dos ministros ligados à área social e o presidente, no Palácio do Planalto, foi apresentado o diagnóstico feito pela Secretaria Nacional da Juventude. Ficou definido que a integração dos programas sociais vai ter seis eixos: educação, saúde, juventude, redução das desigualdades, cidadania e cultura. Nos próximos dias, os secretários-executivos de todas as pastas envolvidas - cerca de 15 - vão se reunir com a Casa Civil para começar os primeiros passos do processo. Os ministérios terão um mês para apresentar propostas, com exceção da Educação.

O diagnóstico apresentado pela Secretaria de Juventude mostra que o governo tem hoje cerca de 20 programas voltados para jovens entre 16 e 24 anos e investe, apenas em recursos do Orçamento, cerca de R$ 1 bilhão. Há ações para todos os tipos de jovens - incluindo capacitação profissional, bolsas universitárias e para terminar o ensino básico -, mas , como na maior parte dos programas sociais do governo, elas ainda não conversam entre si.

Apesar de a discussão dos programas da juventude ter tomado praticamente toda a reunião do Conselho de Política Social, que durou mais de três horas, os ministros também debateram as mudanças no Bolsa-Família. Duas alterações já estão certas: a inclusão dos jovens de 16 a 18 anos incompletos e o reajuste do valor do benefício, congelado desde a criação do programa, em outubro de 2003. No entanto, ainda não foi fechada a fórmula que será adotada para as duas alterações.

O reajuste do Bolsa-Família poderá ficar entre 15 e 17%, se for adotado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou entre 5% e 6%, se for levado em conta apenas o INPC dos alimentos. Em relação à inclusão dos jovens, a decisão já foi tomada. No entanto, ainda há debates. Uma das dúvidas é se o jovem poderá ser incluído além do limite de três filhos por família - hoje, a família só pode ter no máximo três filhos no programa, recebendo até no máximo R$ 45 por eles, se estiverem freqüentando a escola.

SUSPENSÕES

Já a mudança no censo é para garantir controle sobre a freqüência escolar das crianças incluídas no Bolsa-Família. O programa exige que os filhos de famílias atendidas freqüentem pelo menos 85% das aulas.

A mudança do sistema de controle de freqüência tem duas etapas. A primeira foi a informatização de todas as escolas e Secretarias Municipais de Educação, no fim do passado, com a compra e distribuição de 14 mil computadores. ¿Fica difícil cobrar uma maior efetividade no envio dos dados quando as escolas não têm o equipamento necessário¿, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Com o novo sistema, as escolas farão o primeiro censo escolar informatizado do País.

O governo poderá suspender o pagamento de quase 30 mil benefícios do Bolsa-Família. Este mês ainda serão bloqueados outros 138.521 pagamentos. Todas as medidas foram tomadas porque as famílias não cumpriram a obrigação de fazer com que os filhos freqüentem pelo menos 85% das aulas.

NÚMEROS

R$ 1 bilhão é o total de recursos do Orçamento investido hoje pelo governo federal em cerca de 20 programas voltados para jovens entre 16 e 24 anos

15% a 17% é de quanto pode ser o reajuste do Bolsa-Família, se for adotado o INPC

5% ou 6% também pode ser o porcentual de aumento, se for levado em conta apenas o INPC dos alimentos

70% é o porcentual de crianças do Bolsa-Família sobre as quais o governo recebe dados escolares