Título: Centrais querem greve de apoio ao veto à Emenda 3
Autor: Lacerda, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/03/2007, Economia, p. B11
As centrais sindicais vão fazer, a partir das 10h30 de hoje, uma plenária em Brasília para discutir a realização de greves, no dia 10, pela manutenção do veto à Emenda 3 da Super-Receita. A reunião será no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Segundo informações da Força Sindical, cerca de 1 mil representantes e militantes das centrais estarão presentes no evento. Participarão da mobilização a Força Sindical, a CUT, a CGTB, a CGT, a SDS, a CAT e a Nova Central.
A emenda, que inibe a fiscalização de Pessoas Jurídicas por fiscais da Receita Federal, tem gerado polêmica desde a criação da Super-Receita, no mês passado.
Estará em discussão a forma como as sete centrais sindicais realizarão greves por todo o País no próximo dia 10 de abril. Seriam greves de advertência, com duração média de três horas, em diferentes ramos de atividade.
Ainda segundo a Força Sindical, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Arlindo Chinaglia, serão convidados a participar. Serão chamados também os líderes de cada partido nas casas.
¿Nós defendemos o veto à Emenda 3 porque acreditamos que ela abre brechas para que todos se transformem em pessoas jurídicas, além de impedir os fiscais do trabalho de fiscalizar as relações trabalhistas¿, diz o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. ¿O ideal é manter esse veto e negociar outra coisa desde o início. Hoje em dia, até quem é PJ fica desprotegido.¿
A opinião de Paulinho é rebatida por algumas associações e pela OAB, que afirmam que o trabalho dos fiscais do trabalho não sofreria interferências. Mas, aparentemente, tanto os favoráveis à emenda quanto os contrários concordam em um ponto: o assunto deve ser mais discutido antes que alguma nova lei seja criada.
Apesar de apoiar o veto, o líder sindical diz que não aprova o projeto de lei apresentado na sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. ¿É um projeto ridículo porque mais confunde do que esclarece¿, criticou. ¿Pra ver como tem problemas, quem é contra a emenda detestou e quem é a favor detestou também.¿
Paulinho diz que os direitos do trabalhador não foram o foco do projeto. ¿Deu a impressão de que o governo se preocupou mais com a arrecadação da Receita do que com outras coisas.¿
MANIFESTAÇÕES FUTURAS
Uma segunda plenária será realizada no próximo dia 3, na quadra do Sindicato dos Bancários, capital paulista, para discutir novamente a realização de greves.
As centrais vão orientar os sindicatos a pressionarem os parlamentares que se manifestam a favor da derrubada do veto. Quando forem definidas as datas de votação serão organizadas novas manifestações em Brasília.