Título: Planalto vai criar Secretaria dos Portos por medida provisória
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/03/2007, Nacional, p. A7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina medida provisória nos próximos dias criando a Secretaria Especial de Portos, que terá status de ministério e será entregue ao PSB. Segundo o líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP), a nova secretaria terá um orçamento para este ano de R$ 400 milhões e ficará responsável pela administração de 11 companhias de docas, além da implantação de 67 novos portos.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões até 2010 em 12 portos marítimos e 67 fluviais e uma eclusa de hidrovia. Boa parte dessas iniciativas também ficará sob supervisão da nova secretaria.

A medida provisória retirando do Ministério dos Transportes a área de portos já está sendo redigida na Casa Civil, de acordo com o líder do PSB. O presidente Lula conversou com Pedro Brito, futuro ministro da Secretaria de Portos. Mas o PSB quer mais e já reivindica o comando de estatais, como o Banco de Desenvolvimento do Nordeste (BNB) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

¿Uma forma de o presidente Lula reconhecer o nosso esforço é garantir um espaço maior para o PSB na região Nordeste¿, afirmou França. Ele lembrou que o Ministério da Integração Nacional, hoje ocupado pelo peemedebista Geddel Vieira Lima (BA), era até pouco tempo comandado pelo PSB. Além disso, os socialistas também esperam que o presidente Lula dê sinal verde para a ¿verticalização¿ - preenchimento de todos os cargos da estrutura do ministério com indicados do partido.

O Ministério da Ciência e Tecnologia está sob o comando do PSB desde o primeiro mandato do presidente Lula, mas o partido não é o responsável pela nomeação para os principais cargos da estrutura da pasta. O secretário-executivo do ministério, Luiz Manuel Rebelo Fernandes, é indicado pelo PC do B e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Odilon Antonio Marcuzzo do Canto, é ligado ao PT.

¿Vamos ver agora qual o tom que o presidente Lula vai dar à próxima fase da reforma em relação aos cargos de segundo escalão¿, observou o líder do PSB.

Para pleitear mais cargos, a cúpula do PSB argumenta que o partido foi essencial para a vitória do presidente Lula na região Nordeste. Foram eleitos três governadores socialistas: Eduardo Campos, em Pernambuco; Cid Gomes, no Ceará; e Vilma Faria, no Rio Grande do Norte. ¿O PSB é uma força eleitoral muito forte na região Nordeste¿, disse Márcio França. Ele frisou que, neste segundo mandato, o PSB tem motivo para reivindicar cargos: apoiou a reeleição de Lula desde o início. Em 2002, o PSB teve candidato próprio à presidência, na época o ex-governador Anthony Garotinho (RJ), que hoje está no PMDB.

O presidente Lula avisou na sexta-feira à cúpula do PSB que criaria a Secretaria dos Portos. O PR resistia a ficar com o Ministério dos Transportes sem essa área, mas o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) aceitou a pasta desidratada. O senador reassume amanhã o ministério - que ocupou entre março de 2003 e março de 2006.